Embargos de Declaração Cível 5010959-02.2018.8.13.0672 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5010959-02.2018.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

24/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

23/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; ANA CLARA PINHEIRO MARQUES; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LINCOLN JOTHA SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•11/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Recurso especial)

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(18)