Embargos de Declaração Cível 5000218-70.2019.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DAMASCENO CPF: 546.786.336-34 RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.149.953/0001-89 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000218-70.2019.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte executada nos termos do art. 510 do CPC. Após, conclusos. Matozinhos, data da assinatura eletrônica. Maria Flávia Albergaria Costa Juíza de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

30/04/2026, 00:00

Publicação

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 00:00

Publicação

19/12/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DAMASCENO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RENATO MARIO AMARANTE DE SALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Publicação

29/11/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DAMASCENO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RENATO MARIO AMARANTE DE SALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DAMASCENO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RENATO MARIO AMARANTE DE SALES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Recebimento

16/10/2023, 00:00

Documentos

•30/04/2026, 00:00