Execução Fiscal 0139455-77.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

STENIO DA SILVA BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE

OAB/MG 78470·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE

OAB/MG 78470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:21

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:20

Execução frustrada

07/08/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 20:22

Mero expediente

15/07/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 20:56

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:17

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 22:09

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2024, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2024, 18:38

Todas as movimentações(115)

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:21

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:20

Execução frustrada

07/08/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 18:41

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 20:22

Mero expediente

15/07/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 20:56

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:17

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 22:09

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2024, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2024, 18:38

Mero expediente

22/11/2023, 06:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: STENIO DA SILVA BASILIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

24/07/2023, 16:28

Recebimento

19/07/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 11:24

Recebimento

11/07/2023, 11:22

Ato ordinatório

10/07/2023, 10:45

Reativação

10/07/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: STENIO DA SILVA BASILIO Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 06:39

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:24

Recebimento

27/03/2023, 12:09

Entrega em carga/vista

28/02/2023, 10:19

Mero expediente

19/12/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 12:23

Ato ordinatório

07/12/2022, 08:27

Recebimento

06/12/2022, 12:27

Entrega em carga/vista

05/09/2022, 12:58

Ato ordinatório

22/08/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:36

Desarquivamento

19/08/2022, 12:34

Baixa Definitiva

22/11/2021, 08:16

Reativação

22/11/2021, 08:15

Ato ordinatório

18/11/2021, 11:10

Publicação

16/11/2021, 16:04

Ato ordinatório

08/11/2021, 08:29

Recebimento

04/11/2021, 12:49

Entrega em carga/vista

22/09/2021, 11:48

Mero expediente

13/09/2021, 08:28

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 10:44

Ato ordinatório

18/08/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:19

Recebimento

17/08/2021, 12:47

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 12:39

Ato ordinatório

19/05/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:54

Baixa Definitiva

05/10/2019, 11:45

Ato ordinatório

03/10/2019, 12:17

Recebimento

02/10/2019, 13:12

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 11:23

Mero expediente

30/08/2019, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 07:24

Ato ordinatório

22/08/2019, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 17:23

Recebimento

19/08/2019, 12:29

Entrega em carga/vista

30/07/2019, 10:43

Por decisão judicial

20/11/2018, 12:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 17:58

Recebimento

19/11/2018, 14:40

Remessa (outros motivos)

06/11/2018, 09:43

Mero expediente

25/10/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 08:53

Ato ordinatório

09/10/2018, 11:41

Documento (Ofício)

09/10/2018, 09:50

Recebimento

08/10/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 09:17

Remessa (outros motivos)

24/09/2018, 09:14

Mero expediente

12/09/2018, 12:26

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 07:41

Ato ordinatório

01/08/2018, 13:43

Recebimento

30/07/2018, 15:42

Remessa (outros motivos)

16/07/2018, 13:17

Ato ordinatório

02/07/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 11:08

Recebimento

25/06/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 16:46

Mero expediente

18/04/2018, 12:13

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 11:44

Ato ordinatório

07/12/2017, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 11:24

Recebimento

04/12/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 07:26

Ato ordinatório

17/10/2017, 12:28

Ato ordinatório

29/06/2017, 12:39

Ato ordinatório

26/06/2017, 12:06

Ato ordinatório

23/06/2017, 10:36

Mero expediente

20/06/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 09:00

Ato ordinatório

09/05/2017, 13:10

Recebimento

08/05/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 14:10

Mero expediente

04/04/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 08:44

Ato ordinatório

07/02/2017, 14:40

Recebimento

03/02/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 09:37

Ato ordinatório

09/01/2017, 12:58

Documento (Mandado)

05/01/2017, 11:55

Ato ordinatório

20/12/2016, 08:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2016, 14:13

Remessa (outros motivos)

05/12/2016, 12:34

Mero expediente

16/11/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 10:34

Distribuição (sorteio)

31/10/2016, 15:40

Execução Fiscal

•05/06/2023, 00:00