Execução de Título Extrajudicial 0139396-53.2014.8.13.0231 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 0139396-53.2014.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0139396-53.2014.8.13.0231. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/N, 2 Andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 Nome: NIVALTO JUNIOR PEREIRA Rua Joaquim Antônio Da Rocha Costa, 158, Luana (Justinópolis), Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33939-055 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 139,39, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. JULIA HELENA SOUZA ALVES Estagiário(a) Secretaria

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:44

Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:24

Trânsito em julgado

17/04/2026, 09:23

Desistência

15/04/2026, 17:12

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0139396-53.2014.8.13.0231. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/N, 2 Andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 Nome: NIVALTO JUNIOR PEREIRA Rua Joaquim Antônio Da Rocha Costa, 158, Luana (Justinópolis), Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33939-055 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 139,39, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. JULIA HELENA SOUZA ALVES Estagiário(a) Secretaria

29/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Desistência

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