Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME CPF: 07.681.081/0001-81 e outros SENTENÇA Sentença anexa. Muriaé, data da assinatura eletrônica. ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé(9)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0137180-43.2015.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 08:32
Cancelamento de Dívida Ativa
15/10/2025, 18:52
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 14:05
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2025, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 14:58
Documento (Ofício)
05/09/2025, 14:57
Decurso de Prazo
27/08/2025, 00:48
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 14:08
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2025, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME CPF: 07.681.081/0001-81 e outros DESPACHO Oficie-se conforme item 1, de ID 10282738676.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0137180-43.2015.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se o exequente para que esclareça o requerimento formulado no item 2 do ID supracitado, uma vez que não consta pedido de bloqueio de valores, mas apenas solicitação de consulta de relacionamento com instituições financeiras. Diante disso, deverá o exequente ratificar ou retificar seu pedido, conforme o caso. Muriaé, data da assinatura eletrônica. ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé (2)
18/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/08/2025, 07:24
Mero expediente
14/08/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 17:25
Documento (Ofício)
16/12/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 07:46
Mero expediente
19/11/2024, 18:03
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:29
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 07:33
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/08/2024, 16:05
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2024, 15:15
Documento (Ofício)
26/06/2024, 10:44
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2024, 18:02
Documento (Certidão)
23/05/2024, 08:20
Decurso de Prazo
19/03/2024, 04:58
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
24/02/2024, 01:21
Decurso de Prazo
24/02/2024, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 12:09
Mero expediente
16/02/2024, 10:29
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 16:36
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:37
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 07:38
Mero expediente
18/10/2023, 19:22
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:08
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 08:25
Mero expediente
28/08/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A.M. TURISMO DE MURIAE LTDA. - ME
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188111MG, Dr(a). PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR, BENEDITO ELIAS SOARES, MARIA OLIVIA MATTOS CALAIS, PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA, FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 02:01
Apensamento
31/07/2023, 15:00
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:20
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:49
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:49
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 13:04
Mero expediente
12/07/2023, 18:06
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/07/2023, 20:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2023, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2023, 07:33
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2023, 17:34
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:50
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 14:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/02/2023, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2023, 14:04
Outras Decisões
31/01/2023, 18:33
Conclusão (para despacho)
28/12/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 15:02
Decurso de Prazo
26/09/2022, 05:16
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 10:11
Petição (Petição (outras))
11/09/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 14:11
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 12:31
Mero expediente
19/06/2022, 19:48
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2021, 13:20
Mero expediente
11/06/2021, 21:07
Conclusão (para despacho)
02/12/2020, 13:22
Petição (Petição (outras))
21/11/2020, 00:02
Decurso de Prazo
14/11/2020, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2020, 13:23
Distribuição (dependência)
03/11/2020, 13:17
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 13:17
Ato ordinatório
23/10/2020, 08:25
Mero expediente
25/09/2020, 17:59
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 15:54
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 17:36
Protocolo de Petição
27/02/2020, 14:44
Recebimento
21/02/2020, 16:16
Entrega em carga/vista
02/12/2019, 15:01
Documento (Mandado)
02/12/2019, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2019, 14:56
Recebimento
02/12/2019, 14:53
Entrega em carga/vista
21/10/2019, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/10/2019, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)