Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009574-24.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Internação/Transferência HospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência

Partes do Processo

MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SILVA MENEGUELLI

OAB/MG 177973·Representa: Autor

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/MG 127840·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Autor

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 437·Representa: Autor

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO

OAB/MG 143511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ROBERTA SILVA MENEGUELLI

OAB/MG 177973·Representa: Autor

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/MG 127840·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Autor

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 437·Representa: Autor

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO

OAB/MG 143511·CPF·Representa: Autor

CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS

OAB/MG 983·Representa: Autor

ROBERTA SILVA MENEGUELLI

OAB/MG 177973·Representa: Réu

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/MG 127840·Representa: Réu

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 101·Representa: Réu

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 437·Representa: Réu

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO

OAB/MG 143511·CPF·Representa: Réu

CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS

OAB/MG 983·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:48

Documento (Certidão)

24/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 09:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 08:33

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 08:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(100)

Definitivo

27/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:48

Documento (Certidão)

24/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:52

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 09:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 08:33

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 08:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 15:51

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 17:16

Retificação de Classe Processual

21/07/2025, 17:15

Mero expediente

21/07/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 19:37

Reativação

15/07/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:21

Definitivo

09/12/2024, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 16:57

Mero expediente

26/11/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 22:52

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:21

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 18:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/09/2024, 18:28

Mero expediente

17/09/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROBERTA SILVA MENEGUELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Embargante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Embargante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 Embargante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 27/06/2022 Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 13:02

Petição (Contra-razões)

11/06/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:07

Petição (Contra-razões)

23/05/2022, 14:23

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 17:08

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 06:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 21:27

Documento (Mandado)

10/09/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:59

Petição (Contestação)

08/09/2021, 13:21

Decurso de Prazo

04/09/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 05:47

Petição (Contestação)

10/08/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 16:32

Antecipação de tutela

14/07/2021, 14:58

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 15:16

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 15:05

Ap Cível/Rem Necessária

•07/06/2024, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•08/05/2024, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•03/05/2024, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•30/04/2024, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•19/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/10/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•17/10/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•21/09/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•01/09/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•29/06/2022, 00:00