Embargos de Declaração Cível 5009574-24.2021.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5009574-24.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROBERTA SILVA MENEGUELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

27/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

06/02/2023, 00:00

Publicação

19/01/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Embargante(s) - MARLY MARIA NONATA PEREIRA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Publicação

17/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•26/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso extraordinário)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(28)