Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
26/06/2026, 00:00
Mero expediente
25/06/2026, 13:57
Outras Decisões
25/06/2026, 10:29
Recebimento
25/06/2026, 09:40
Ato ordinatório
10/03/2026, 13:14
Petição (Parecer)
10/03/2026, 11:32
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 20:16
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:55
Decurso de Prazo
19/02/2026, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 14:19
Expedição de documento (Decisão)
30/01/2026, 10:19
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
LUCAPE SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ESMERALDA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AURORA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
LUCAPE SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ESMERALDA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AURORA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
LUIZ CARLOS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 139
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/01/2026, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 18:21
Mero expediente
28/01/2026, 18:20
Outras Decisões
28/01/2026, 13:30
Recebimento
28/01/2026, 13:24
Liminar
17/12/2025, 16:48
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 15:49
Petição (Parecer)
23/09/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/09/2025, 09:07
Outras Decisões
03/09/2025, 09:05
Outras Decisões
03/09/2025, 07:56
Recebimento
03/09/2025, 07:24
Ato ordinatório
09/05/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 19:33
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
LUIZ CARLOS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifeste sobre o pedido de desentranhamento de documentos formulado à ordem 105
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
LUCAPE SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifeste sobre o pedido de desentranhamento de documentos formulado à ordem 105
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ESMERALDA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifeste sobre o pedido de desentranhamento de documentos formulado à ordem 105
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AURORA SIDERURGIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifeste sobre o pedido de desentranhamento de documentos formulado à ordem 105
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
28/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 10:35
Outras Decisões
25/04/2025, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
25/04/2025, 00:00
Outras Decisões
24/04/2025, 15:29
Recebimento
24/04/2025, 15:25
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 07:51
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:48
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:48
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 16:51
Publicação
30/10/2024, 16:51
Não-Provimento
30/10/2024, 08:38
Recebimento
29/10/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 08/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 29/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista da 1ª vogal - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 15/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do relator - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, LUCIANO ALENCAR DA CUNHA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:54
Pedido de Vista (outros motivos)
16/10/2024, 13:33
Inclusão em pauta
15/10/2024, 17:01
Pedido de Vista (pedido de vista)
15/10/2024, 14:29
Recebimento
15/10/2024, 13:10
Pedido de Vista (outros motivos)
09/10/2024, 09:11
Inclusão em pauta
08/10/2024, 14:09
Pedido de Vista (pedido de vista)
08/10/2024, 14:08
Ato ordinatório
02/10/2024, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/10/2024, 09:37
Inclusão em pauta
19/09/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Outras Decisões
17/09/2024, 15:50
Retirada de pauta
17/09/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, MARIANA TERRA SILVA BARROS, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 08:11
Publicação
28/08/2024, 12:58
Recebimento
28/08/2024, 12:58
Ato ordinatório
08/07/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
06/07/2024, 00:51
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:38
Petição (Parecer)
04/07/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/06/2024, 07:24
Publicação
18/06/2024, 07:21
Expedição de documento (Decisão)
18/06/2024, 07:20
Expedição de documento (Decisão)
18/06/2024, 07:18
Outras Decisões
17/06/2024, 12:53
Outras Decisões
17/06/2024, 10:53
Recebimento
17/06/2024, 10:49
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 14:58
Ato ordinatório
24/05/2024, 14:58
Ato ordinatório
24/05/2024, 14:58
Inclusão em pauta
23/05/2024, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2024, 10:43
Recebimento
21/05/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 13:12
Ato ordinatório
12/04/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 11:48
Publicação
07/03/2024, 11:48
Não-Provimento
05/03/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, JULIA AMORIM PARTEZANI, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 08:24
Publicação
06/02/2024, 11:14
Publicação
06/02/2024, 11:12
Publicação
26/01/2024, 07:41
Inclusão em pauta
26/01/2024, 07:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/01/2024, 16:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/01/2024, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Agravante(s) - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/01/2024, 14:21
Recebimento
10/01/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 13:55
Ato ordinatório
31/08/2023, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 17:52
Recebimento
30/08/2023, 20:37
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Autor(es)(a)s - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/07/2023, 13:13
Outras Decisões
28/07/2023, 13:12
Outras Decisões
28/07/2023, 09:32
Recebimento
28/07/2023, 09:29
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 16:29
Petição (Parecer)
20/04/2023, 11:27
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 12:50
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2023, 13:08
Outras Decisões
17/03/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Autor(es)(a)s - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 15:46
Recebimento
15/03/2023, 15:41
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 14:04
Petição (Parecer)
18/11/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Autor(es)(a)s - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/10/2022, 15:24
Expedição de documento (Decisão)
26/10/2022, 15:23
Outras Decisões
26/10/2022, 15:22
Outras Decisões
25/10/2022, 16:32
Recebimento
25/10/2022, 16:30
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 13:11
Petição (Parecer)
22/06/2022, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Autor(es)(a)s - AURORA SIDERURGIA LTDA; ESMERALDA SIDERURGIA LTDA; LUCAPE SIDERURGIA LTDA; LUIZ CARLOS PEREIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, IZABELA AMARAL BRAGA, MARIANA TERRA SILVA BARROS, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.