Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31
RÉU: DIVINO LEVINO DIAS CPF: 463.905.456-49 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 4545288-82.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Vistos em correição. Dê-se vista a parte executada acerca da manifestação sob o ID nº 10462035099, bem como para se manifestar acerca dos cálculos apresentados sob o ID nº 10462035100, pelo prazo de 15(quinze0 dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
12/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DIVINO LEVINDO DIAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM; RÉU: SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SONIA MARIA DE SOUZA, CARMO TRIGINELLI NETO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, SILVIA LEONEL FERREIRA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2022, 05:43
Outras Decisões
22/09/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; DIVINO LEVINDO DIAS; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.