Apelação / Remessa Necessária 4545288-82.2008.8.13.0079 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 4545288-82.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 RÉU: DIVINO LEVINO DIAS CPF: 463.905.456-49 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 4545288-82.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Vistos em correição. Dê-se vista a parte executada acerca da manifestação sob o ID nº 10462035099, bem como para se manifestar acerca dos cálculos apresentados sob o ID nº 10462035100, pelo prazo de 15(quinze0 dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - DIVINO LEVINDO DIAS; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DIVINO LEVINDO DIAS; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM; RÉU: SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA e outros Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - SONIA MARIA DE SOUZA, CARMO TRIGINELLI NETO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, SILVIA LEONEL FERREIRA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE CONTAGEM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO PIMENTA DE LIMA; ELIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA; DIVINO LEVINDO DIAS; ADELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; DEVENIR PEREIRA DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec,.; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, KELLY AMARAL RIBEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO RAIMUNDO SILVA, RAFAEL DE MOURA SANTOS, SILVIA LEONEL FERREIRA - (DP), SONIA MARIA DE SOUZA, ZULMAN DA SILVA GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 00:00

Petição (Parecer)

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 00:00

Recebimento

10/12/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(24)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(17)