Procedimento Comum Cível 0170575-55.2011.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0170575-55.2011.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira M.E.I. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira S.L.A.C. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025 Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 20/04/2023: Intimação: "Ficam as partes intimadas para vista da alegação de erro material". (A) Des. José Marcos Vieira, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 21/10/2022: Intimação: à parte contrária para, em 15 dias, apresentar resposta ao recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Documentos

Apelação

•06/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(16)