Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Fica a parte requerente intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto às fls. 141/144. Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da fl. 179 verso. Prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto às fls. 141/144. Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da fl. 179 verso. Prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca do despacho fls.145
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Publicado despacho VISTA AUTOR.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Ficam ambas as partes intimadas para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem acerca da devolução dos autos.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2022, 00:00
Trânsito em julgado
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Embargante(s) - SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.; Embargado(a)(s) - DANIEL FELICIANO CRUZEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto às fls. 141/144. Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da fl. 179 verso. Prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca do despacho fls.145
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Publicado despacho VISTA AUTOR.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: DANIEL FELICIANO CRUZEIRO; RÉU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Ficam ambas as partes intimadas para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem acerca da devolução dos autos.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK, FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RONE DE ASSIS NORONHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2022, 00:00
Trânsito em julgado
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Embargante(s) - SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.; Embargado(a)(s) - DANIEL FELICIANO CRUZEIRO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA REZENDE MILAGRE TADINE, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.