Embargos de Declaração Cível 5006810-81.2020.8.13.0707 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006810-81.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

20/11/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SPC BRASIL; Embargado(a)(s) - OSWALDO BATISTA ARANTES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO OLIVEIRA DIOGO, GISELE CAMPOS FERREIRA, LAURO MOTTA LIMBORCO, VIVIAN MEIRA AVILA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SPC BRASIL; Embargado(a)(s) - OSWALDO BATISTA ARANTES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANO OLIVEIRA DIOGO, GISELE CAMPOS FERREIRA, LAURO MOTTA LIMBORCO, VIVIAN MEIRA AVILA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Recebimento

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Apelante(s) - OSWALDO BATISTA ARANTES; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SPC BRASIL; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO OLIVEIRA DIOGO, GISELE CAMPOS FERREIRA, LAURO MOTTA LIMBORCO, VIVIAN MEIRA AVILA MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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