Embargos de Declaração Cível 5011319-62.2021.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5011319-62.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - SIDNEI EDUARDO GOMES; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; FLAVIO MELGACO FERREIRA; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; JOAO BATISTA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; MARIA COELY DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JURANDI CARLOS FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 1º Apelante - JURANDI CARLOS FERREIRA; SIDNEI EDUARDO GOMES; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; MARIA COELY DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; JOAO BATISTA DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; FLAVIO MELGACO FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5034823-68.2019.8.13.0079 Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 1º Apelante - JURANDI CARLOS FERREIRA; SIDNEI EDUARDO GOMES; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; MARIA COELY DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; JOAO BATISTA DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; FLAVIO MELGACO FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 5034823-68.2019.8.13.0079 Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 1º Apelante - JURANDI CARLOS FERREIRA; SIDNEI EDUARDO GOMES; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; MARIA COELY DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; JOAO BATISTA DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; FLAVIO MELGACO FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 12/04/2023. Processo(s) Conexo(s): 5034823-68.2019.8.13.0079 Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 1º Apelante - JURANDI CARLOS FERREIRA; SIDNEI EDUARDO GOMES; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; FLAVIO MELGACO FERREIRA; MARIA COELY DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; JOAO BATISTA DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 1º Apelante - JURANDI CARLOS FERREIRA; SIDNEI EDUARDO GOMES; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DE MATOS; LEDA TEREZINHA DE MATOS AMERICANO; VANIA LUCIA DE MATOS, e outro(a)(s),; MARIA COELY DE MATOS; FERNANDO MELGACO FERREIRA; JOAO BATISTA DE MATOS; MARIA DA GLORIA DE MATOS; HAMILTON EUSTAQUIO DE MATTOS; ELMO EDUARDO DE MATOS; MARIA HELENA DE MATOS; FLAVIO MELGACO FERREIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 29/03/2023 Adv - DEBORA ALICE DA SILVA MATOS, EVALDO DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)