Inventário 8969734-89.2005.8.13.0024 - TJMG

Inventário 8969734-89.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 16:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:51

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 8969734-89.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA CPF: 029.808.746-47 e outros ESPÓLIO DE AMÉLIA CASSIANO SILVA CPF: não informado Intimação sobre FORMAL DE PARTILHA expedido e à disposição para impressão das peças pela parte com assinatura digital. ROSA MARIA PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 8969734-89.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA CPF: 029.808.746-47 e outros ESPÓLIO DE AMÉLIA CASSIANO SILVA CPF: não informado Intimação do(a) inventariante (e ou herdeiro) para indicar, através de petição no PJE, os id's das cópias que deverão instruir o formal de partilha/carta de adjudicação. OBS: DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O FORMAL/CARTA DE ADJUDICAÇÃO SE ENCONTRAM ARROLADOS NO ARTIGO 655 DO C.P.C.: “Institui o Código de Processo Civil. Art 655. Transitada em julgado a sentença mencionada no art. 654,, receberá o herdeiro os bens que lhe tocarem e um formal de partilha, do qual constarão as seguintes peças: I - termo de inventariante e título de herdeiros; II - avaliação dos bens que constituíram o quinhão do herdeiro; III - pagamento do quinhão hereditário IV - quitação dos impostos; V - sentença. Parágrafo único. O formal de partilha poderá ser substituído por certidão de pagamento do quinhão hereditário quando esse não exceder a 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, caso em que se transcreverá nela a sentença de partilha transitada em julgado.” * Plano de partilha. Além destes documentos recomendável acrescer: - despacho inicial (nomeação de inventariante); - no caso de Gratuidade de Justiça deverá constar do Formal de Partilha o deferimento; - Certidão de trânsito em julgado da sentença. Obs.: É obrigatório indicar, caso haja no processo, Termos de Penhoras no rosto dos autos, Termos de Reservas de Bens, Bem como Termo de Testamentaria. intimação da parte, caso hajam valores em conta judicial, para informar a conta bancária de destino; intimação da parte para indicar se existem valores em consultas do de cujus; havendo alvarás de outra natureza informar por petição e recolher a (s) taxa (s) de alvará, se não gratuidade. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:51

Trânsito em julgado

06/02/2026, 12:49

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:21

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:32

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 8969734-89.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA CPF: 029.808.746-47 e outros ESPÓLIO DE AMÉLIA CASSIANO SILVA CPF: não informado Intimação do(a) inventariante (e ou herdeiro) para indicar, através de petição no PJE, os id's das cópias que deverão instruir o formal de partilha/carta de adjudicação. OBS: DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O FORMAL/CARTA DE ADJUDICAÇÃO SE ENCONTRAM ARROLADOS NO ARTIGO 655 DO C.P.C.: “Institui o Código de Processo Civil. Art 655. Transitada em julgado a sentença mencionada no art. 654,, receberá o herdeiro os bens que lhe tocarem e um formal de partilha, do qual constarão as seguintes peças: I - termo de inventariante e título de herdeiros; II - avaliação dos bens que constituíram o quinhão do herdeiro; III - pagamento do quinhão hereditário IV - quitação dos impostos; V - sentença. Parágrafo único. O formal de partilha poderá ser substituído por certidão de pagamento do quinhão hereditário quando esse não exceder a 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, caso em que se transcreverá nela a sentença de partilha transitada em julgado.” * Plano de partilha. Além destes documentos recomendável acrescer: - despacho inicial (nomeação de inventariante); - no caso de Gratuidade de Justiça deverá constar do Formal de Partilha o deferimento; - Certidão de trânsito em julgado da sentença. Obs.: É obrigatório indicar, caso haja no processo, Termos de Penhoras no rosto dos autos, Termos de Reservas de Bens, Bem como Termo de Testamentaria. intimação da parte, caso hajam valores em conta judicial, para informar a conta bancária de destino; intimação da parte para indicar se existem valores em consultas do de cujus; havendo alvarás de outra natureza informar por petição e recolher a (s) taxa (s) de alvará, se não gratuidade. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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