Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
AUTOR: MMX MODAS; RÉU: FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 191,17 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. (Nova redação dada pelo Provimento-Conjunto nº 48/2015).
Adv - RUBENS GASPAR SERRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RENATO ANET, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS.
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Embargante(s) - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Embargado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/08/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Embargado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Embargante(s) - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Embargado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 16:59
Publicação
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - BANCO BRADESCO S.A.; FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Embargado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Embargante(s) - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Embargado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 16:59
Publicação
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - BANCO BRADESCO S.A.; FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - BANCO BRADESCO S.A.; FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Outras Decisões
25/04/2024, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Recebimento
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - BANCO BRADESCO S.A.; FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 03/04/2024.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 14:27
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - BANCO BRADESCO S.A.; FIB- FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/03/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CAROLINA BREZOLINE E SILVA, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RENATO ANET, RENATO DE BARROS CABRAL, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 00:00
Publicação
16/03/2024, 07:50
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 00:00
Remessa
13/03/2024, 00:00
Custas
05/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 10:12
Recebimento
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
AUTOR: MMX MODAS; RÉU: FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - RUBENS GASPAR SERRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, RENATO ANET, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/10/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 14:55
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 14:06
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 13/04/2023.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, THOMAZ LUIZ SANT ANA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/01/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2022, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MMX MODAS; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; BANCO BRADESCO S.A.; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Documento (Decisão)
07/11/2022, 00:00
Recebimento
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MMX MODAS; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; BANCO BRADESCO S.A.; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 01/09/2022
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:57
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:57
Outras Decisões
28/07/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
21/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2022, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2022, 00:00
Outras Decisões
29/06/2022, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
1º Apelante - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS; Apelado(a)(s) - MMX MODAS; Litisconsorte(s - MENINA & MENINAS COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME; FIB-FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA; MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP; BANCO BRADESCO S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1581191-30.2013.8.13.0024
Adv - ARTHUR SABINO DAMASCENO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LEONARDO RESENDE ROCHA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, MAICK FELISBERTO DIAS, MARCIO EDUARDO MORO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO ROBERTO ANGHINONI, RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO TAVEIRA RIBEIRO, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.