Execução Fiscal 0096572-74.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0096572-74.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; EXECUTADO: AGENOR ROQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058262MG, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, RENATO FERREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/2020, 13:59

Documento (Mandado)

17/09/2020, 17:13

Baixa Definitiva

14/09/2020, 16:06

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 14:44

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2020, 15:27

Ato ordinatório

28/08/2020, 14:57

Ato ordinatório

13/05/2020, 15:24

Recebimento

21/02/2020, 18:21

Documentos

Execução Fiscal

•20/03/2026, 00:00