Monitória 0134072-36.2014.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Monitória 0134072-36.2014.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2157677/MG (2024/0257876-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR - MG107786 EMBARGADO: VINICIUS BARTOLI MONTEIRO ADVOGADO: JESSICA FALCAO NOGUEIRA - MG192580 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2157677/MG (2024/0257876-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR - MG107786 RECORRIDO: VINICIUS BARTOLI MONTEIRO ADVOGADO: JESSICA FALCAO NOGUEIRA - MG192580 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2157677/MG (2024/0257876-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR - MG107786 RECORRIDO: VINICIUS BARTOLI MONTEIRO ADVOGADO: JESSICA FALCAO NOGUEIRA - MG192580 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024 Recorrente(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Embargante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Embargado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Embargado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância, cuja inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Publicação em 29/11/2022:: Solicita-se ao Dr. Délcio de Oliveira Fernandes Júnior, OAB/MG 107786, a devolução dos autos em seu poder além do prazo legal, no prazo de três dias, sob pena de Mandado de Busca e Apreensão e sujeição às sanções do art. 234. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Apelante(s) - SONIA MARIA MARINHO MENEZES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS BARTOLI MONTEIRO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Publicação em 28/10/2022: Despacho/decisão interlocutória "(...)Intime-se a parte apelante para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente resposta à preliminar arguida pela parte apelada nas contrarrazões de fls. 160/171.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, JESSICA FALCAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•14/05/2026, 00:00