Recurso Especial 0133555-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Inventário e PartilhaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARILDA APARECIDA MODENA ALKMIN

CPF

Autor

PEDRO CANISIO ALKMIN

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES BALEEIRO NETO

OAB/MG 100397·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

OAB/MG 501·Representa: Autor

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 143054·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIMÕES ROCHA

OAB/MG 539·Representa: Autor

GISLEINE DIAS OLIVEIRA

OAB/MG 189·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DIOGENES BALEEIRO NETO

OAB/MG 100397·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

OAB/MG 501·Representa: Autor

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 143054·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIMÕES ROCHA

OAB/MG 539·Representa: Autor

GISLEINE DIAS OLIVEIRA

OAB/MG 189·Representa: Autor

DIOGENES BALEEIRO NETO

OAB/MG 100397·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

OAB/MG 501·Representa: Réu

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 143054·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SIMÕES ROCHA

OAB/MG 539·Representa: Réu

GISLEINE DIAS OLIVEIRA

OAB/MG 189·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Recorrente(s) - MARILDA APARECIDA MODENA ALKMIN; PEDRO CANISIO ALKMIN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIOGENES BALEEIRO NETO, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Recurso especial

19/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 06:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 11:46

Petição (Recurso especial)

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 12:33

Documentos

Recurso especial

•21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Recorrente(s) - MARILDA APARECIDA MODENA ALKMIN; PEDRO CANISIO ALKMIN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIOGENES BALEEIRO NETO, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Recurso especial

19/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 06:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 11:46

Petição (Recurso especial)

03/10/2023, 00:00

Publicação

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/09/2023, 00:00

Outras Decisões

14/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Embargante(s) - PEDRO CANISIO ALKMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Recebimento

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - PEDRO CANISIO ALKMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - PEDRO CANISIO ALKMIN; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Agravante(s) - MARILDA APARECIDA MODENA ALKMIN, Espólio de,.; PEDRO CANISIO ALKMIN; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicação

02/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:00

Outras Decisões

16/05/2023, 15:56

Publicação

16/05/2023, 00:00

Recebimento

12/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:57

Petição (Parecer)

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Outras Decisões

06/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 00:00

Recebimento

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - MARILDA APARECIDA MODENA ALKMIN, Espólio de,.; PEDRO CANISIO ALKMIN; Agravado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 30/01/2023 Adv - RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 00:00

Recebimento

29/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•06/06/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•01/02/2023, 00:00