SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA
Autor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/MG 80466·CPF·Representa: Autor
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
OAB/MG 16082·CPF·Representa: Autor
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor
RUSVEL BELTRAME ROCHA
OAB/MG 65805·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR
OAB/MG 102667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 14/06/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Embargante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 14/06/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
1º Apelante - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO EMPRESAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIEL BAGNO MASCARENHAS SENRA, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/07/2021, 11:13
Ato ordinatório
16/07/2021, 13:28
Petição (Contra-razões)
16/07/2021, 13:27
Publicação
22/06/2021, 16:39
Petição (Apelação)
22/06/2021, 16:37
Petição (Contra-razões)
22/06/2021, 16:37
Recebimento
21/06/2021, 14:03
Entrega em carga/vista
11/05/2021, 08:51
Ato ordinatório
10/05/2021, 14:37
Petição (Apelação)
10/05/2021, 14:35
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/03/2021, 08:31
Conclusão (para julgamento)
24/02/2021, 13:56
Conclusão (para despacho)
08/02/2021, 15:04
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 15:04
Recebimento
04/02/2021, 14:45
Entrega em carga/vista
09/11/2020, 10:02
Ato ordinatório
03/11/2020, 15:52
Petição (Embargos de declaração)
03/11/2020, 15:50
Procedência em Parte
16/10/2020, 09:25
Conclusão (para julgamento)
22/04/2019, 16:05
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 15:13
Petição (Alegações finais)
22/04/2019, 15:12
Ato ordinatório
15/04/2019, 07:53
Recebimento
09/04/2019, 10:50
Entrega em carga/vista
21/03/2019, 08:58
Ato ordinatório
20/03/2019, 16:58
Petição (Alegações finais)
20/03/2019, 16:57
Recebimento
18/03/2019, 09:16
Remessa (outros motivos)
15/03/2019, 09:27
Recebimento
14/03/2019, 17:02
Entrega em carga/vista
19/02/2019, 16:01
Publicação
14/02/2019, 10:14
Mero expediente
12/02/2019, 17:23
Conclusão (para despacho)
06/12/2018, 16:07
Decurso de Prazo
06/12/2018, 16:05
Recebimento
13/08/2018, 13:31
Entrega em carga/vista
20/06/2018, 14:42
Ato ordinatório
18/06/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
18/06/2018, 13:44
Expedição de documento (Alvará)
07/06/2018, 08:26
Publicação
04/06/2018, 15:05
Mero expediente
29/05/2018, 19:20
Conclusão (para despacho)
13/04/2018, 16:12
Recebimento
13/04/2018, 14:57
Remessa (outros motivos)
13/04/2018, 14:54
Redistribuição (prevenção; incompetência)
13/04/2018, 09:45
Recebimento
12/04/2018, 11:58
Remessa (outros motivos)
12/04/2018, 08:51
Incompetência
11/04/2018, 12:44
Conclusão (para decisão)
11/04/2018, 12:43
Conclusão (para despacho)
09/04/2018, 17:18
Publicação
26/03/2018, 13:22
Conclusão (para despacho)
06/03/2018, 12:18
Recebimento
06/03/2018, 12:09
Remessa (outros motivos)
06/03/2018, 09:49
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
02/03/2018, 15:18
Recebimento
02/03/2018, 12:13
Remessa (outros motivos)
01/03/2018, 16:10
Publicação
01/03/2018, 16:06
Conclusão (para despacho)
23/10/2017, 13:47
Documento (Ofício)
23/10/2017, 13:46
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 13:28
Petição (Petição (outras))
11/07/2017, 13:28
Recebimento
10/07/2017, 12:13
Entrega em carga/vista
06/10/2016, 13:14
Ato ordinatório
21/09/2016, 09:19
Ato ordinatório
20/09/2016, 10:09
Decurso de Prazo
20/09/2016, 10:08
Recebimento
22/08/2016, 08:35
Entrega em carga/vista
02/08/2016, 09:15
Ato ordinatório
01/08/2016, 10:54
Petição (Petição (outras))
01/08/2016, 10:41
Recebimento
28/07/2016, 17:27
Entrega em carga/vista
14/07/2016, 17:25
Publicação
12/07/2016, 13:27
Ato ordinatório
12/07/2016, 09:27
Documento (Outros documentos)
12/07/2016, 09:26
Documento (Mandado)
11/07/2016, 13:12
Mandado (entregue ao destinatário)
11/07/2016, 13:11
Petição (Petição (outras))
11/07/2016, 08:34
Recebimento
08/07/2016, 16:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)