Apelação / Remessa Necessária 0264390-79.2009.8.13.0086 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0264390-79.2009.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - ARLISON SOARES DE SOUZA; MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA; ROSIELE DE CASSIA ALVES RIBEIRO; ANTONIO DOS REIS RAMOS DE JESUS; ROSALINA ALVES DE MOURA; WILMA FABIANA DA PAIXÃO SANTOS; JOSE RAQUEL DAMIAO VIEIRA; ANDRE FERREIRA SILVA; JOSE FRANCISCO VIERA DA COSTA; SUELMA PEREIRA DA FONSECA; CLAUDINE PEREIRA EVANGELISTA; ADENILSON SARAIVA DA SILVA, e outro(a)(s),; JUAREZ VIEIRA DA SILVA; CLEUMER HORIANA FERREIRA PAIXAO; ROBERTO ROCHA LIMA; CRISTIANE GONCALVES MOREIRA NERI; VERALICE PEREIRA DE JESUS GONCALVES; ANA GLECIA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUISLANDIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 27/01/2023 Adv - FABRICIO GONCALVES DE MORAIS, HELOISA HELENA COSTA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2011, 00:00

Trânsito em julgado

19/01/2011, 00:00

Recebimento

13/01/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 00:00

Publicação

01/10/2010, 00:00

Inclusão em pauta

10/08/2010, 00:00

Recebimento

07/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2010, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(23)