Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor 1209917-05.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

22/02/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA REC ADM DISCPLIN SERVIDOR DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Requerente(s) - SÉRGIO CAMPOS MACIEL, Servidor da 1ª instância, OFICIAL JUDICIÁRIO (OFICIAL DE JUSTIÇA) - COMARCA DE MANTENA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BATISTA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA REC ADM DISCPLIN SERVIDOR DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Requerente(s) - SÉRGIO CAMPOS MACIEL, Servidor da 1ª instância, OFICIAL JUDICIÁRIO (OFICIAL DE JUSTIÇA) - COMARCA DE MANTENA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO BATISTA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Recebimento

12/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA REC ADM DISCPLIN SERVIDOR DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Requerente(s) - SÉRGIO CAMPOS MACIEL, Servidor da 1ª instância, OFICIAL JUDICIÁRIO (OFICIAL DE JUSTIÇA) - COMARCA DE MANTENA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas Adv - BRUNO BATISTA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA REC ADM DISCPLIN SERVIDOR DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Requerente(s) - SÉRGIO CAMPOS MACIEL, Servidor da 1ª instância, OFICIAL JUDICIÁRIO (OFICIAL DE JUSTIÇA) - COMARCA DE MANTENA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BATISTA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA REC ADM DISCPLIN SERVIDOR DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Requerente(s) - SÉRGIO CAMPOS MACIEL, Servidor da 1ª instância, OFICIAL JUDICIÁRIO (OFICIAL DE JUSTIÇA) - COMARCA DE MANTENA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BATISTA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Rec Adm Discplin Servidor

•22/02/2024, 00:00