Embargos de Declaração Cível 5003936-94.2018.8.13.0707 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5003936-94.2018.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 RÉU: Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado e outros DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte exequente, determino o arquivamento provisório do feito pelo prazo de 1 (um) ano ou posterior manifestação da parte exequente relativo a realização da partilha. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003936-94.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 RÉU: Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado e outros DESPACHO Intimem-se os executados sobre o pedido de reconsideração e os documentos juntados pelo exequente no ID:10519688060. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003936-94.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 RÉU: Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003936-94.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Indefiro o pedido do exequente, uma vez que se faz necessário aguardar o encerramento do inventário. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Int. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 RÉU: Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003936-94.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, bem como sobre a resposta de ID:10471179209. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 RÉU: Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003936-94.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte exequente sobre o ofício juntado no ID:10390069856, bem como para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO CPF: 524.087.286-49 REQUERIDO(A): Espólio de Paulo Chaves Ribeiro CPF: não informado REQUERIDO(A): MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO CPF: 918.350.206-82 REQUERIDO(A): Espólio de Myriam Figueiredo Reis Ribeiro CPF: não informado Certifico a juntada do ofício e dos demais expedientes dele integrantes. Varginha, 11/05/2025. SILVIO JOSÉ COELHO BORBA DE SOUZA Oficial judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003936-94.2018.8.13.0707 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Apelante(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Apelante(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 Embargante(s) - IMOBILIARIA SAMAR; Embargado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, DIEGO BRYNER BATISTAO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Agravante(s) - MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte,; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Agravado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; IMOBILIARIA SAMAR; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Embargante(s) - IMOBILIARIA SAMAR; Embargado(a)(s) - FLAVIA REIS CHAVES RIBEIRO; MYRIAM FIGUEIREDO REIS RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; PAULO CHAVES RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, DOMINGOS REIS CHAVES RIBEIRO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, DIEGO BRYNER BATISTAO, HANS DIETER HERGERMANN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO TAVARES BUENO, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(18)