Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LUÍS ROBERTO PIERONI
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica o patrono da parte requerida, intimado do retorno dos autos da T.J.M.G, e para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:56
Outras Decisões
07/02/2024, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/01/2024, 00:00
Publicação
18/01/2024, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 15:29
Expedição de documento (Decisão)
31/07/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIS ROBERTO PIERONI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 10:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)