Embargos de Declaração Cível 5008742-78.2019.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5008742-78.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/02/2024, 00:00

Publicação

05/12/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - JOAQUIM ANTONIO DE FREITAS; ROSELI DOS REIS FREITAS; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA; MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA; ARLINDO ABREU DOS SANTOS; JANAINA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS; R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BIANCO BARRETTI, ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO, LUIZ EDUARDO BARRA AILTON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 00:00

Publicação

29/11/2023, 00:00

Recebimento

16/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Apelante(s) - JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA; MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ARLINDO ABREU DOS SANTOS; JANAINA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS; JOAQUIM ANTONIO DE FREITAS; R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; ROSELI DOS REIS FREITAS; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO BIANCO BARRETTI, ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO, LUIZ EDUARDO BARRA AILTON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicação

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA; MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ARLINDO ABREU DOS SANTOS; JANAINA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS; JOAQUIM ANTONIO DE FREITAS; R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; ROSELI DOS REIS FREITAS; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO BIANCO BARRETTI, ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO, LUIZ EDUARDO BARRA AILTON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•05/12/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Publicação

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Publicação

Publicação

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(40)