NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Reu
VIACAO JARDINS S/A
Reu
Advogados / Representantes
WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA
OAB/MG 44065·Representa: Autor
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
OAB/MG 156656·CPF·Representa: Autor
JOSE RENATO LANCE MUCIDA
OAB/MG 60748·CPF·Representa: Autor
BERNARDO MENICUCCI GROSSI
OAB/MG 97774·CPF·Representa: Autor
BRUNO SILVA NAVEGA
OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório vista réu. ** AVERBADO **
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à autora,pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à autora,pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se o credor na forma dos itens 2 e seguintes do despacho de fls. 619.
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
1. Intime-se a parte sucumbente a promover o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias.
2. Ressalto que o decurso do prazo do item anterior não induz a competência deste juízo para promover o cumprimento forçado da sentença, o qual deverá ser processado pela CENTRASE, conforme Resolução nº 815/2015 e posteriores alterações.
Assim, não havendo o pagamento voluntário, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento de sentença na referida Central.
2.1. Caberá ao credor/exequente, no prazo de três dias, requerer a juntada a estes autos de cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentença na CENTRASE, conforme item 3 do Provimento respectivo.
3. Ato contínuo, deverá a serventia cientificar a parte adversa, na pessoa de seu advogado, que o cumprimento de sentença será processado pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento de acesso ao referido Sistema.
4. Após, ao contador para apuração de custas-. finais, intimando-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, salvo na hipótese de isenção, sob pena de expedição de CNPDP, para fins de protesto, inscrição em dívida ativa e respectiva execução.
5. Ao final, nada mais sendo requerido e resolvidas as custas, arquivem-se os autos, com baixa.
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes sobre retorno dos autos do TJ-MG
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 00:00
Trânsito em julgado
11/07/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à autora,pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se o credor na forma dos itens 2 e seguintes do despacho de fls. 619.
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
1. Intime-se a parte sucumbente a promover o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias.
2. Ressalto que o decurso do prazo do item anterior não induz a competência deste juízo para promover o cumprimento forçado da sentença, o qual deverá ser processado pela CENTRASE, conforme Resolução nº 815/2015 e posteriores alterações.
Assim, não havendo o pagamento voluntário, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento de sentença na referida Central.
2.1. Caberá ao credor/exequente, no prazo de três dias, requerer a juntada a estes autos de cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentença na CENTRASE, conforme item 3 do Provimento respectivo.
3. Ato contínuo, deverá a serventia cientificar a parte adversa, na pessoa de seu advogado, que o cumprimento de sentença será processado pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento de acesso ao referido Sistema.
4. Após, ao contador para apuração de custas-. finais, intimando-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, salvo na hipótese de isenção, sob pena de expedição de CNPDP, para fins de protesto, inscrição em dívida ativa e respectiva execução.
5. Ao final, nada mais sendo requerido e resolvidas as custas, arquivem-se os autos, com baixa.
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
AUTOR: MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; RÉU: VIAÇÃO JARDINS S/A e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes sobre retorno dos autos do TJ-MG
Adv - WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAQUEL PEREIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 00:00
Trânsito em julgado
11/07/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Recebimento
24/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Embargante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Outras Decisões
09/05/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
1º Apelante - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; VIAÇÃO JARDINS S/A; Apelado(a)(s) - MARCILENE HENRIQUE CORREA SANTOS; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; VIAÇÃO JARDINS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.