Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 13:06
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 10:32
Baixa Definitiva
28/07/2023, 10:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/07/2023, 10:14
Recebimento
13/12/2022, 09:26
Ato ordinatório
06/12/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 14:24
Recebimento
04/11/2022, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 13:06
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 10:32
Baixa Definitiva
28/07/2023, 10:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/07/2023, 10:14
Recebimento
13/12/2022, 09:26
Ato ordinatório
06/12/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 14:24
Recebimento
04/11/2022, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 14:35
Ato ordinatório
28/10/2022, 14:34
Recebimento
28/10/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES e outros; RÉU: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 184507MG, Dr(a). CAIO COSTA PERONA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, RAUL DE ARAUJO FILHO, GUILHERME MELO DUARTE, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, CAIO COSTA PERONA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARCELLE REZENDE COTA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/06/2022, 15:51
Documento (Ofício)
28/06/2022, 15:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2022, 14:33
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 15:11
Publicação
12/04/2022, 12:11
Recebimento
12/04/2022, 10:57
Remessa
11/04/2022, 14:07
Custas
11/04/2022, 08:19
Recebimento
08/04/2022, 11:53
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 11:07
Publicação
07/04/2022, 10:47
Mero expediente
23/03/2022, 10:26
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 11:19
Trânsito em julgado
16/03/2022, 11:15
Recebimento
08/11/2021, 11:55
Entrega em carga/vista
15/10/2021, 14:04
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 13:05
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 13:50
Homologação de Transação
12/05/2021, 15:29
Conclusão (para julgamento)
12/05/2021, 15:19
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 14:15
Recebimento
28/04/2021, 12:53
Entrega em carga/vista
11/03/2020, 16:04
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 10:02
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 10:01
Publicação
14/02/2020, 12:16
Recebimento
13/02/2020, 10:41
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2017, 09:58
Recebimento
03/07/2017, 10:24
Remessa (outros motivos)
03/07/2017, 10:04
Recebimento
30/06/2017, 10:46
Remessa (outros motivos)
30/06/2017, 09:58
Publicação
29/06/2017, 10:16
Mero expediente
19/06/2017, 12:36
Conclusão (para despacho)
14/06/2017, 12:41
Petição (Petição (outras))
14/06/2017, 12:31
Publicação
01/06/2017, 15:12
Mero expediente
31/05/2017, 17:14
Conclusão (para despacho)
19/05/2017, 12:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 12:05
Recebimento
17/05/2017, 11:57
Entrega em carga/vista
10/05/2017, 08:47
Ato ordinatório
08/05/2017, 12:15
Petição (Petição (outras))
08/05/2017, 12:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2017, 12:50
Publicação
24/04/2017, 13:08
Documento (Acórdão)
24/04/2017, 13:05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2017, 13:59
Recebimento
16/01/2017, 10:52
Remessa (em grau de recurso)
22/02/2016, 09:16
Decurso de Prazo
15/02/2016, 16:43
Ato ordinatório
15/01/2016, 16:54
Ato ordinatório
08/01/2016, 09:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 10:39
Mero expediente
10/12/2015, 12:17
Conclusão (para despacho)
10/12/2015, 12:11
Petição (Contra-razões)
10/12/2015, 10:35
Petição (Contra-razões)
10/12/2015, 10:34
Com efeito suspensivo
13/11/2015, 08:55
Mero expediente
12/11/2015, 18:52
Conclusão (para despacho)
29/10/2015, 09:42
Petição (Apelação)
29/10/2015, 09:41
Recebimento
29/10/2015, 09:41
Conclusão (para despacho)
13/10/2015, 12:24
Petição (Apelação)
13/10/2015, 12:19
Recebimento
06/10/2015, 15:34
Entrega em carga/vista
05/10/2015, 15:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2015, 15:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2015, 12:38
Conclusão (para julgamento)
21/09/2015, 12:36
Mero expediente
21/09/2015, 10:43
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 10:42
Petição (Embargos de declaração)
21/05/2015, 12:29
Ato ordinatório
21/05/2015, 10:14
Procedência em Parte
07/05/2015, 09:15
Conclusão (para julgamento)
07/07/2014, 15:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)