Monitória 1298849-05.1997.8.13.0024 - TJMG

Monitória 1298849-05.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

10/02/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:44

Baixa Definitiva

27/12/2024, 19:07

Documento (Certidão)

27/12/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 18:58

Decurso de Prazo

27/12/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD; RÉU: JOSE MARCIO DE ABREU Fica a parte AUTORA intimada para o recolhimento da importância de R$ 120,34, referente a 50% do valor a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 120,34, referente a 50% do valor a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Adv - RAFAEL FERREIRA ROCHA, ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA, WELZEL LOPES ROTH FERRAZ, VINICIOS LEONCIO, REGINALDO LASMAR DE MORAES, ANDERSON COELHO PEREIRA, PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, ADRIANO HENRIQUE SILVA, WELSON GASPARINI JUNIOR, LUCIANA DE ASSIS MOURA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE SOUZA, FERNANDA MALAQUIAS ROSA REMIGIO, PETRICK LENON VELOZO AMORA, MATEUS MARTINS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 16:21

Recebimento

15/10/2024, 16:05

Publicação

15/10/2024, 15:51

Remessa

14/10/2024, 12:13

Custas

14/10/2024, 07:29

Recebimento

10/10/2024, 11:59

Documentos

Monitória

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD; RÉU: JOSE MARCIO DE ABREU Fica a parte AUTORA intimada para o recolhimento da importância de R$ 120,34, referente a 50% do valor a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 120,34, referente a 50% do valor a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Adv - RAFAEL FERREIRA ROCHA, ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA, WELZEL LOPES ROTH FERRAZ, VINICIOS LEONCIO, REGINALDO LASMAR DE MORAES, ANDERSON COELHO PEREIRA, PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, ADRIANO HENRIQUE SILVA, WELSON GASPARINI JUNIOR, LUCIANA DE ASSIS MOURA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE SOUZA, FERNANDA MALAQUIAS ROSA REMIGIO, PETRICK LENON VELOZO AMORA, MATEUS MARTINS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 5ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD; RÉU: JOSE MARCIO DE ABREU Trata-se de Ação Monitória movida por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA em face de JOSÉ MÁRCIO DE ABREU, ambos qualificados.(...)É o que basta relatar. DECIDO. Visto que o mérito da causa relativo à revisão de encargos restou apreciada às fls. 297/299, basta a este juízo reconhecer o débito atualizado, nos termos indicados pela Contadoria Judicial à fl. 510, vez que não impugnados, a tempo e modo, os cálculos apresentados.(...)Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 136.231,31 (cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), atualizados até abril de 2023, acrescido de correção monetária pelos índices da Tabela da Corregedoria de Justiça(...) Sentença publicada na íntegra no site do TJMG. Adv - RAFAEL FERREIRA ROCHA, ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA, WELZEL LOPES ROTH FERRAZ, VINICIOS LEONCIO, REGINALDO LASMAR DE MORAES, ANDERSON COELHO PEREIRA, PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, ADRIANO HENRIQUE SILVA, WELSON GASPARINI JUNIOR, LUCIANA DE ASSIS MOURA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE SOUZA, FERNANDA MALAQUIAS ROSA REMIGIO, PETRICK LENON VELOZO AMORA, MATEUS MARTINS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD; RÉU: JOSE MARCIO DE ABREU Inicialmente, indefiro o pedido do requerido de expedição de novo ofício ao Banco Santander, tendo em vista que a prova de celebração do citado acordo, seja através de minuta ou comprovante de pagamento, compete ao requerido. Ademais, a informa pretendida não possui nenhuma relevância para solução do presente feito que prossegue apenas para apuração de valores de forma a permitir a prolação de sentença líquida, conforme determinado pelo TJMG. Indefiro o pedido de f. 419, tendo em vista que a planilha apresentada pela contadoria do juizo apenas atualizou o valor já apurado, que tinha como marco o mês de setembro de 1995, sendo que os comprovantes de fls 82/95 são todos anteriores à dara utilizada como base, motivo pelo qual já foram computados para fins do cálculo. Determino a remessa dos autos à contadoria, para que atulaize a planilha de fl. 416. Adv - RAFAEL FERREIRA ROCHA, ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA, WELZEL LOPES ROTH FERRAZ, VINICIOS LEONCIO, REGINALDO LASMAR DE MORAES, ANDERSON COELHO PEREIRA, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, ADRIANO HENRIQUE SILVA, VAGNER SILVESTRE, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ACACIO FERNANDES ROBOREDO, ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, ROBSON BARBOSA DE SOUZA, PRISCILA JOQUEBEDDE E SILVA, FERNANDA MALAQUIAS ROSA, FERNANDA MALAQUIAS ROSA REMIGIO, ANA LAURA DE CASTRO SANTOS, PETRICK LENON VELOZO AMORA, MATEUS MARTINS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

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