Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, ALISSON MOREIRA RODOVALHO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, MOACIR HENRIQUE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Desarquivamento
18/10/2023, 13:34
Recebimento
18/10/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 12:54
Baixa Definitiva
21/09/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as PARTES intimadas para procederem ao recolhimento das custas, taxa judiciária, ou sua complementação, bem como apresentarem a guia e seu respectivo comprovante de pagamento, que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, e de registro no cadastro de informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais/CADIN-MG, e do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, pela AGE, acrescido de multa de 10%.
Adv - PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, ALISSON MOREIRA RODOVALHO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, MOACIR HENRIQUE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte AUTORA intimada para proceder ao recolhimento das custas, taxa judiciária, ou sua complementação, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento, que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, e de registro no cadastro de informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais/CADIN-MG, e do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, pela AGE, acrescido de multa de 10%.
Adv - PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, ALISSON MOREIRA RODOVALHO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, MOACIR HENRIQUE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as PARTES intimadas para procederem ao recolhimento das custas, taxa judiciária, ou sua complementação, bem como apresentarem a guia e seu respectivo comprovante de pagamento, que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, e de registro no cadastro de informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais/CADIN-MG, e do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, pela AGE, acrescido de multa de 10%.
Adv - PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, ALISSON MOREIRA RODOVALHO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, MOACIR HENRIQUE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte AUTORA intimada para proceder ao recolhimento das custas, taxa judiciária, ou sua complementação, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento, que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, e de registro no cadastro de informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais/CADIN-MG, e do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, pela AGE, acrescido de multa de 10%.
Adv - PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, ALISSON MOREIRA RODOVALHO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, MOACIR HENRIQUE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 11:41
Recebimento
03/05/2023, 11:16
Remessa
03/05/2023, 11:09
Custas
03/05/2023, 11:08
Recebimento
03/05/2023, 11:08
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:19
Recebimento
27/03/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
1º Apelante - CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA; NATAL DA SILVA E OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA; NATAL DA SILVA E OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Publicação em 25/10/2022: Intimação: "I - Considerando a adjudicação de um terço (1/3) da propriedade ¿CATITU¿ - imóvel rural matriculado sob o nº 44.866 do CRI de Araguari - para os exequentes, no bojo do Cumprimento de Sentença relacionado a este feito (vide acordo de ff. 713/713v), passando a propriedade inteira a pertencer aos Srs. Alcides da Silva e Oliveira e Natal da Silva e Oliveira, autores da presente ação, defiro o pedido formulado às ff. 1.020/1.022, instruído pelos documentos de ff. 1.023/1.053.(....) Prejudicados os recursos, deles não conheço, nos termos do inciso III do artigo 932 do CPC. Nada mais há a ser examinado e julgado por esta instância recursal. Intimem-se as partes. Bhte, 21 de outubro de 2022."Des. Claret de Moraes - Relator
Adv - CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, LINCOLN GRIGORIO PINTO, MOACIR HENRIQUE JUNIOR, PAULO ANIBAL BRAGANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
1º Apelante - CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA; NATAL DA SILVA E OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONRADO DA SILVA E OLIVEIRA; NATAL DA SILVA E OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Publicação em 18/08/2022: Intimação: "(...) Tem-se que as partes já haviam definido obrigações visando dar fim ao processo, estipulando consequências para o eventual descumprimento e responsabilidades pelas verbas sucumbenciais.
Nesse cenário, a decisão homologatória de autocomposição judicial resolveu o mérito, colocando fim à fase de conhecimento e encerrando a prestação jurisdicional, detendo força executiva, nos termos do artigo 515, II, do CPC.
Aparentemente, não havia possibilidade de se dar prosseguimento ao feito, com dilação probatória e julgamento dos pedidos autorais.
Devolvam-se os autos do processo à instância de origem e, para efeitos de cumprimento do artigo 10 do CPC (princípio da não surpresa), intime-se a parte autora ( 2ª Apelante) para, caso queira, manifeste- se acerca da questão processual exposta e da possibilidade de reconhecimento, ainda que de ofício, da aparente nulidade da sentença recorrida.
Prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora.Bhte, 08 de agosto de 2022. " Des. Claret de Moraes - Relator
Adv - CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA, LINCOLN GRIGORIO PINTO, MOACIR HENRIQUE JUNIOR, PAULO ANIBAL BRAGANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2019, 09:58
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 17:02
Recebimento
26/11/2019, 16:45
Remessa (outros motivos)
26/11/2019, 14:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2019, 13:49
Conclusão (para julgamento)
26/11/2019, 13:45
Conclusão (para despacho)
22/11/2019, 07:56
Recebimento
21/11/2019, 15:37
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 13:56
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 07:29
Recebimento
23/10/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
03/10/2019, 16:53
Publicação
26/09/2019, 16:40
Recebimento
26/09/2019, 16:40
Remessa (outros motivos)
23/09/2019, 14:28
Recebimento
20/09/2019, 17:29
Remessa (outros motivos)
19/09/2019, 12:33
Publicação
19/09/2019, 10:28
Mero expediente
18/09/2019, 07:35
Conclusão (para despacho)
16/09/2019, 07:38
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 09:24
Recebimento
19/08/2019, 17:39
Remessa (outros motivos)
19/08/2019, 16:03
Documento (Certidão)
19/08/2019, 14:14
Procedência em Parte
14/08/2019, 13:19
Conclusão (para julgamento)
29/07/2019, 13:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2019, 07:47
Petição (Petição (outras))
10/07/2019, 07:47
Mero expediente
02/07/2019, 13:24
Recebimento
14/05/2019, 07:46
Conclusão (para despacho)
14/05/2019, 07:46
Remessa (outros motivos)
16/04/2019, 16:11
Publicação
12/04/2019, 09:57
Mero expediente
11/04/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
05/04/2019, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/04/2019, 08:37
Conclusão (para despacho)
30/11/2018, 07:49
Petição (Petição (outras))
29/11/2018, 15:13
Petição (Petição (outras))
23/10/2018, 09:13
Petição (Petição (outras))
15/05/2018, 10:50
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))