Procedimento Comum Cível 5001695-08.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

18/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 16:43

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:23

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:44

Decurso de Prazo

20/03/2024, 05:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 13:35

Mero expediente

11/03/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - JAMILTON SOARES RABELO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 29/11/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - JAMILTON SOARES RABELO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - JAMILTON SOARES RABELO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moacyr Lobato em 28/07/2023 Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - JAMILTON SOARES RABELO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moacyr Lobato em 28/07/2023 Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 08:29

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:56

Documentos

Apelação Cível

•29/11/2023, 00:00