1. GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. LÚCIO PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE)
Autor
3. PREDIAL ITABIRANA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
4. FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO
OAB/MG 79985·CPF·Representa: Autor
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES
OAB/MG 134692·CPF·Representa: Autor
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR
OAB/MG 75595·CPF·Representa: Autor
OSCAR LUÍS DE MORAIS
OAB/DF 4300·CPF·Representa: Autor
EMERSON MARINHO DE SOUZA
OAB/MG 173136·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DESPACHO Acolho a prevenção aventada na consulta formulada pelo Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO à e-STJ fl. 2.209/2.210, em razão da distribuição anterior dos AResps 2.898.467/MG e 2.904.062/MG. Redistribuam-se os presentes autos. Após, retornem conclusos a este gabinete. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DESPACHO Na Petição nº 625625/2025, GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por intermédio de seu advogado, Dr. Oscar Luís de Morais, OAB/DF nº 4.300, alegou a existência de prevenção deste processo em relação aos AREsp nºs 2.898.467/MG e 2.904.062/MG, requerendo a sua distribuição ao Exmo. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, por decorrerem da mesma ação originária (e-STJ, fl. 2.174). Em resposta ao despacho por mim proferido, a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos informou que, por ocasião da distribuição do presente feito, já se encontrava fixada a prevenção do Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para a relatoria dos recursos subsequentes, em razão da anterior distribuição do AREsp nº 2.898.467/MG, processo conexo mais antigo, distribuído no âmbito das Turmas da Segunda Seção desta Corte Superior (e-STJ, fls. 2.187/2.188). Diante disso, por cautela, submeto a Vossa Excelência a análise acerca da eventual prevenção para a relatoria e processamento do presente feito, determinando, para tanto, o encaminhamento dos autos para a sua apreciação. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96
RÉU: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Vistos, etc INTIME-SE o executado do pedido formulado na ID10600392043. Após, conclusos. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
REQUERENTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
REQUERENTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
REQUERIDO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DESPACHO Na Petição nº 625625/2025, a parte agravante, GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Oscar Luís de Morais, OAB/DF nº 4.300, alegou a existência de prevenção deste processo com os AREsp nºs 2.898.467/MG e 2.904.062/MG, requerendo a sua distribuição ao Exmo. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, por serem oriundos da mesma ação originária (e-STJ, fl. 2.174). Dessa forma, remetam-se os autos a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que verifique a existência ou não de prevenção. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96 GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros INTIME-SE a parte executada da penhora na forma do artigo 841 do CPC. HELOISA MENDONCA MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96
RÉU: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Vistos, etc Retire-se o sigilo das petições. Considerando os fundamentos expostos na petição de ID10425208274, que demonstram a existência de crédito líquido e exigível, reconhecido judicialmente em favor do exequente, bem como as sucessivas tentativas infrutíferas de localização de bens do executado e a notícia da existência de crédito a ser recebido em outro processo judicial, entendo presentes os requisitos do art. 860 do CPC para o deferimento da medida constritiva. Com efeito, a penhora no rosto dos autos tem natureza assecuratória, visando garantir a efetividade da execução e preservar a utilidade do provimento jurisdicional, especialmente diante de indícios de práticas evasivas que possam comprometer a satisfação do crédito. No entanto, a constrição deverá recair apenas sobre o valor pertencente exclusivamente à executada, ficando expressamente ressalvado que a medida não alcançará os honorários advocatícios contratados pelo patrono naquela ação. Diante do exposto DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 5106172-34.2021.8.13.0024 (CENTRASE), exclusivamente sobre o valor pertencente à executada, ressalvados os honorários advocatícios devidos aos patronos naquela demanda. INTIME-SE o exequente para juntar planilha atualizada do débito. DETERMINO a expedição de ofício à CENTRASE, com cópia desta decisão, para que proceda à anotação da penhora e, tão logo haja disponibilidade financeira, realize a transferência do valor constrito para conta judicial vinculada aos presentes autos, até o limite do débito exequendo. INTIME-SE a parte executada da penhora na forma do artigo 841 do CPC. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2025.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DESPACHO Na Petição nº 625625/2025, GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por intermédio de seu advogado, Dr. Oscar Luís de Morais, OAB/DF nº 4.300, alegou a existência de prevenção deste processo em relação aos AREsp nºs 2.898.467/MG e 2.904.062/MG, requerendo a sua distribuição ao Exmo. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, por decorrerem da mesma ação originária (e-STJ, fl. 2.174). Em resposta ao despacho por mim proferido, a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos informou que, por ocasião da distribuição do presente feito, já se encontrava fixada a prevenção do Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para a relatoria dos recursos subsequentes, em razão da anterior distribuição do AREsp nº 2.898.467/MG, processo conexo mais antigo, distribuído no âmbito das Turmas da Segunda Seção desta Corte Superior (e-STJ, fls. 2.187/2.188). Diante disso, por cautela, submeto a Vossa Excelência a análise acerca da eventual prevenção para a relatoria e processamento do presente feito, determinando, para tanto, o encaminhamento dos autos para a sua apreciação. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96
RÉU: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Vistos, etc INTIME-SE o executado do pedido formulado na ID10600392043. Após, conclusos. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
REQUERENTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
REQUERENTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: OSCAR LUÍS DE MORAIS - DF004300
LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
HERZIO GERALDO BOTTREL MANSUR - MG113993
REQUERIDO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DESPACHO Na Petição nº 625625/2025, a parte agravante, GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Oscar Luís de Morais, OAB/DF nº 4.300, alegou a existência de prevenção deste processo com os AREsp nºs 2.898.467/MG e 2.904.062/MG, requerendo a sua distribuição ao Exmo. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, por serem oriundos da mesma ação originária (e-STJ, fl. 2.174). Dessa forma, remetam-se os autos a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que verifique a existência ou não de prevenção. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96 GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros INTIME-SE a parte executada da penhora na forma do artigo 841 do CPC. HELOISA MENDONCA MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 15.251.803/0001-96
RÉU: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 19.814.037/0001-81 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162694-86.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Vistos, etc Retire-se o sigilo das petições. Considerando os fundamentos expostos na petição de ID10425208274, que demonstram a existência de crédito líquido e exigível, reconhecido judicialmente em favor do exequente, bem como as sucessivas tentativas infrutíferas de localização de bens do executado e a notícia da existência de crédito a ser recebido em outro processo judicial, entendo presentes os requisitos do art. 860 do CPC para o deferimento da medida constritiva. Com efeito, a penhora no rosto dos autos tem natureza assecuratória, visando garantir a efetividade da execução e preservar a utilidade do provimento jurisdicional, especialmente diante de indícios de práticas evasivas que possam comprometer a satisfação do crédito. No entanto, a constrição deverá recair apenas sobre o valor pertencente exclusivamente à executada, ficando expressamente ressalvado que a medida não alcançará os honorários advocatícios contratados pelo patrono naquela ação. Diante do exposto DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 5106172-34.2021.8.13.0024 (CENTRASE), exclusivamente sobre o valor pertencente à executada, ressalvados os honorários advocatícios devidos aos patronos naquela demanda. INTIME-SE o exequente para juntar planilha atualizada do débito. DETERMINO a expedição de ofício à CENTRASE, com cópia desta decisão, para que proceda à anotação da penhora e, tão logo haja disponibilidade financeira, realize a transferência do valor constrito para conta judicial vinculada aos presentes autos, até o limite do débito exequendo. INTIME-SE a parte executada da penhora na forma do artigo 841 do CPC. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2931698/MG (2025/0166910-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA
AGRAVANTE: LÚCIO PEREIRA DOS REIS
AGRAVANTE: PREDIAL ITABIRANA LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR - MG075595
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES - MG218040
AGRAVADO: FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG006755
GUSTAVO FONSECA DE CASTRO - MG079985
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692
EMERSON MARINHO DE SOUZA - MG173136
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2025.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR.
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Outras Decisões
27/01/2025, 13:13
Outras Decisões
23/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Recorrente(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Recorrido(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
09/10/2024, 15:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 00:00
Recebimento
04/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/09/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 00:00
Recebimento
09/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
25/03/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/01/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Reincluídos na pauta de 29/11/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Em 08/11/2023 RETIRADO DE PAUTA. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Outras Decisões
09/11/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 31/07/2023
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/02/2023, 00:00
Outras Decisões
12/01/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON MARINHO DE SOUZA, GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2023, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Recorrido(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON MARINHO DE SOUZA, GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 00:00
Publicação
08/08/2022, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Embargante(s) - GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Embargado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 00:00
Publicação
20/05/2022, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Apelado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5171581-59.2018.8.13.0024, 5145333-56.2018.8.13.0024, 5162600-41.2018.8.13.0024
Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, EMERSON MARINHO DE SOUZA, GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA; Apelado(a)(s) - FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUCIO PEREIRA DOS REIS; PREDIAL ITABIRANA LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Processo(s) Conexo(s): 5171581-59.2018.8.13.0024, 5145333-56.2018.8.13.0024, 5162600-41.2018.8.13.0024
Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, EMERSON MARINHO DE SOUZA, GUSTAVO FONSECA DE CASTRO, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.