Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
AUTOR: EDITH DE ANDRADE ROQUE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
AUTOR: EDITH DE ANDRADE ROQUE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
AUTOR: EDITH DE ANDRADE ROQUE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
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Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
AUTOR: EDITH DE ANDRADE ROQUE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 13:30
Recebimento
28/08/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 26/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
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Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARGARETH BATISTA DOS SANTOS; EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),; OLÍVIA SANTOS DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/05/2024: Dispositivo da decisão monocrática EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o pósicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e julgar improcedente o pedido inicial. Des. Ana Paula Caixeta.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAYMUNDO NONATO; EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),; OLÍVIA SANTOS DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema n°588, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido a sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu ultimo contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OLÍVIA SANTOS DE CARVALHO; EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Moreira Diniz
Publicação em 19/10/2023: Súmula de despacho: fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se, após a edição da Instrução Normativa SCAP nº 02, de 05 de maio de 2.010, promoveu a sua desvinculação dos serviços de assistência médica disponibilizados pelo IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO ANTONIO CLAUDIO FULY; EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/08/2023: Súmula de despacho: Nos termos do art. 10 do CPC, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10(dez) dias, sobre a manifestação de fls. 356.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALÉRIA FONTELA REZENDE; EDITH DE ANDRADE ROQUE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Moreira Diniz
Publicação em 25/05/2023: Súmula de despacho: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO MENEZES CARVALHO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.