Agravo Interno Cível 2494601-90.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 2494601-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:59

Baixa Definitiva

10/03/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM; DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS; DIRETORA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPEÇÃO FINANCEIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicação

06/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•18/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(32)