Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Embargado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Embargado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Embargado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Embargado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Embargado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, WESLLEY MIRANDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FILIPPE ROCHA CARNEIRO, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/03/2023, 13:02
Inclusão em pauta
08/03/2023, 00:00
Recebimento
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Recebimento
19/01/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 08:22
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM; PEDREIRA ROLIM LTDA; Agravado(a)(s) - SAMIR ALVIM SALLES ROLIM; TATIANA ALVIM SALLES ROLIM;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA em 22/09/2022
Adv - GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.