Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos (em grau de recurso) da instância superior.
11/09/2025, 00:00
Documento (Decisão)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2742087/MG (2024/0340928-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - MG122535
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Recebimento
06/09/2024, 00:00
Recebimento
04/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Outras Decisões
02/07/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, JOSE ANTONIO MARTINS, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2024, 06:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
22/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 23:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos colocados "em mesa" em 27/02/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:45
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 15/12/2022
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, MARIANA ISABEL DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.