Embargos de Declaração Cível 5001518-86.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

NILZA PEREIRA BRITO

CPF

Autor

CASA NOVA IMOVEIS

Terceiro

CONSTRUTORA DAVILA REIS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA D AVILA REIS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

OAB/MG 138545·Representa: Autor

FELIPE NETO QUEIROZ

OAB/MG 158997·Representa: Réu

ALINE BONFIM

OAB/MG 162133·Representa: Réu

ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS

Representa: Réu

LAIO ORLANDI QUEIROZ

OAB/MG 118676·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

NILZA PEREIRA BRITO

CPF

Autor

CASA NOVA IMOVEIS

Terceiro

CONSTRUTORA DAVILA REIS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA D AVILA REIS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA

Terceiro

FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA ME

Terceiro

FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME

Terceiro

MUNICIPIO DE PASSOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Terceiro

NILZA PEREIRA BRITO

Terceiro

CASA NOVA PASSOS IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA

CNPJ

Reu

FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

OAB/MG 138545·Representa: Autor

FELIPE NETO QUEIROZ

OAB/MG 158997·Representa: Réu

ALINE BONFIM

OAB/MG 162133·Representa: Réu

ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS

Representa: Réu

LAIO ORLANDI QUEIROZ

OAB/MG 118676·Representa: Réu

LAILA PIEVE ROSA

OAB/MG 107768·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:21

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

26/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:21

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 14:18

Despacho

•13/09/2023, 15:42

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

26/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2023, 09:36

Expedição de

14/09/2023, 00:00

Expedição de

14/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/09/2023, 00:00