Procedimento De ConhecimentoConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO
OAB/MG 67305·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878·CPF·Representa: Autor
PEDRO HORTA ANDRADE
OAB/MG 104051·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
06/03/2026, 13:14
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 11:25
Definitivo
13/02/2026, 11:22
Recebimento
09/09/2025, 14:15
Remessa
09/09/2025, 11:34
Recebimento
16/07/2024, 10:24
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 19:57
Definitivo
18/06/2024, 19:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
Nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022 este processo não se enquadra nas hipóteses para virtualizar. Ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, PEDRO HORTA ANDRADE, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 18:15
Recebimento
23/08/2023, 13:31
Entrega em carga/vista
11/08/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor, por dez dias, para os fins de direito. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, PEDRO HORTA ANDRADE, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
Nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022 este processo não se enquadra nas hipóteses para virtualizar. Ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, PEDRO HORTA ANDRADE, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 18:15
Recebimento
23/08/2023, 13:31
Entrega em carga/vista
11/08/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor, por dez dias, para os fins de direito. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, PEDRO HORTA ANDRADE, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 19:58
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 19:57
Recebimento
31/07/2023, 19:56
Remessa
28/07/2023, 10:35
Recebimento
30/01/2023, 11:09
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 19:38
Definitivo
16/09/2022, 19:36
Baixa Definitiva
29/07/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 10:16
Recebimento
29/07/2022, 10:09
Remessa
27/07/2022, 14:57
Custas
27/07/2022, 12:16
Recebimento
29/06/2022, 10:45
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FRANCISCO NIVALDO SALES BESSA
Fls. 157/158: Considerando-se a Resolução nº 815/2016 (Centrase) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o artigo 524 do NCPC, determino que a parte credora dê início ao cumprimento da sentença (caso queira) através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, atendendo os seguintes requisitos: 1 - O pedido inaugural do cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: 1.1 – qualificação das partes; 1.2 - número de inscrição das partes, exequente(s) e executado(s), no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, observando-se o disposto no artigo 319, §§ 1.3 - Indicação do(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte devedora para fins e cadastramento. 1.4 – valor da causa; 1.5 - demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do código de Processo Civil, contendo: 1.5.1 - índice de correção monetária adotado; 1.5.2 – os juros aplicados e as respectivas taxas, bem como a periodicidade da capitalização de juros, se for o caso; 1.5.3 - termo inicial e termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 1.5.4 - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação de bens passíveis de penhora, se possível; 1.6 - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: 1.6.1 - sentença exequenda; 1.6.2 - acórdão, se houver; 1.6.3 - procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); 1.6.4 - decisão de habilitação, se houver; 1.6.5 - certidão de trânsito em julgado; 1.6.6 - cópia do Demonstrativo de Custas Finais, pendente de quitação;.1.6.7 - facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. 2 - O exequente, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos do processo de conhecimento, de cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentença junto ao Pje.” 3 – Fica o exequente ciente que o processo principal (processo físico/eletrônico)será arquivado de forma definitiva, com baixa, por isso deve obrigatoriamente anexar ao seu pedido as peças acima. Intime-se e Cumpra-se. E após, arquive-se de forma definitiva o processo principal.
Adv - ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, PEDRO HORTA ANDRADE, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
30/05/2022, 09:36
Mero expediente
25/05/2022, 15:26
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 14:05
Decurso de Prazo
13/05/2022, 14:09
Publicação
08/04/2022, 16:49
Por decisão judicial
14/05/2018, 17:53
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 11:48
Ato ordinatório
26/03/2018, 12:53
Petição (Petição (outras))
26/03/2018, 12:53
Protocolo de Petição
22/03/2018, 14:00
Ato ordinatório
22/12/2016, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/12/2016, 15:14
Ato ordinatório
11/06/2014, 16:19
Conclusão (para despacho)
24/03/2014, 14:20
Petição (Petição (outras))
24/03/2014, 10:52
Publicação
08/11/2013, 18:30
Mero expediente
08/11/2013, 17:04
Conclusão (para despacho)
02/09/2013, 15:54
Petição (Petição (outras))
30/08/2013, 10:39
Decurso de Prazo
28/08/2013, 10:26
Recebimento
13/08/2013, 09:35
Remessa (outros motivos)
12/08/2013, 15:16
Recebimento
12/08/2013, 11:52
Entrega em carga/vista
07/08/2013, 13:28
Ato ordinatório
30/07/2013, 13:38
Petição (Petição (outras))
30/07/2013, 08:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente