IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MG 28056·Representa: Autor
MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 28062·Representa: Autor
WAGNER ALBERTO MARTINS
OAB/MG 142086·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
12/01/2024, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133817MG, Dr(a). EDUARDO RICARDO LAYER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicação
07/11/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:46
Recebimento
07/11/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 13:14
Baixa Definitiva
28/08/2023, 17:01
Definitivo
28/08/2023, 16:59
Recebimento
28/08/2023, 16:45
Entrega em carga/vista
18/08/2023, 15:32
Mero expediente
14/08/2023, 14:39
Decurso de Prazo
14/08/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - MARCELO PICOLI, NATHALIA DE OLIVEIRA CASTRO, EDUARDO RICARDO LAYER, WAGNER ALBERTO MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 13:11
Recebimento
31/07/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EDUARDO RICARDO LAYER, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARCELO PICOLI, PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER ALBERTO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2016, 15:41
Petição (Contra-razões)
24/05/2016, 15:38
Recebimento
19/04/2016, 12:08
Entrega em carga/vista
08/04/2016, 13:17
Publicação
05/04/2016, 15:39
Petição (Apelação)
05/04/2016, 15:39
Procedência
29/02/2016, 13:51
Conclusão (para julgamento)
15/09/2015, 13:15
Decurso de Prazo
15/09/2015, 13:14
Publicação
14/07/2015, 17:06
Petição (Contestação)
14/07/2015, 17:05
Recebimento
10/07/2015, 12:14
Entrega em carga/vista
03/07/2015, 13:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)