Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - ANA CAROLINA CASCARDO DE ALMEIDA, DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, GUILHERME HENRIQUE WELTERS NETO, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - ANA CAROLINA CASCARDO DE ALMEIDA, DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, GUILHERME HENRIQUE WELTERS NETO, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - ANA CAROLINA CASCARDO DE ALMEIDA, DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, GUILHERME HENRIQUE WELTERS NETO, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0034912-64.2017.8.13.0236
Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA RAMOS; JOSE FERONI FILHO; LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOS; MARIA LUCIA DE SOUSA FERONI; PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 01/02/2023
Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, ELISA FERREIRA LOPES, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, MARCIO VANI BEMFICA, PEDRO RAELI NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2022, 09:56
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 10:57
Petição (Contra-razões)
17/10/2022, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 16:40
Petição (Apelação)
06/09/2022, 21:41
Petição (Apelação)
05/09/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 21:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 14:02
Perda do objeto
14/07/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 14:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 13:25
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 17:56
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/08/2021, 10:07
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 15:12
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 17:07
Mero expediente
27/07/2021, 19:23
Conclusão (para decisão)
26/07/2021, 15:39
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2021, 17:22
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 15:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 10:25
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/07/2021, 10:24
Mero expediente
20/07/2021, 19:31
Conclusão (para despacho)
18/07/2021, 21:02
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 11:55
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 09:58
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2021, 14:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/06/2021, 14:09
Distribuição (dependência)
29/06/2021, 14:09
Ato ordinatório
10/03/2021, 09:33
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 15:57
Recebimento
27/10/2020, 16:37
Entrega em carga/vista
19/10/2020, 14:27
Publicação
13/10/2020, 14:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 12:40
Documento (Outros documentos)
16/03/2020, 14:55
Mero expediente
16/03/2020, 12:04
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 14:48
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 14:08
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 14:08
Mero expediente
04/03/2020, 13:43
Conclusão (para despacho)
14/02/2019, 15:11
Petição (Petição (outras))
13/02/2019, 13:10
Recebimento
11/02/2019, 13:45
Entrega em carga/vista
25/01/2019, 14:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 16:50
Petição (Contestação)
06/11/2018, 15:08
Recebimento
31/10/2018, 18:04
Entrega em carga/vista
17/10/2018, 17:59
Publicação
10/10/2018, 14:51
Petição (Petição (outras))
16/07/2018, 12:19
Petição (Contestação)
13/07/2018, 15:38
Recebimento
12/07/2018, 12:07
Entrega em carga/vista
30/05/2018, 16:34
Petição (Petição (outras))
23/05/2018, 14:28
Documento (Ofício)
10/05/2018, 15:37
Recebimento
10/05/2018, 11:26
Entrega em carga/vista
09/05/2018, 15:51
Publicação
07/05/2018, 17:43
Mero expediente
07/05/2018, 17:43
Conclusão (para despacho)
23/04/2018, 09:51
Documento (Ofício)
17/04/2018, 16:51
Petição (Petição (outras))
12/04/2018, 16:22
Recebimento
12/04/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
27/03/2018, 16:31
Recebimento
26/03/2018, 14:29
Remessa (outros motivos)
26/03/2018, 13:22
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 18:12
Recebimento
15/03/2018, 16:22
Entrega em carga/vista
01/03/2018, 17:15
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 17:43
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))