Agravo em Recurso Especial 5001183-40.2016.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES

OAB/MG 129551·CPF·Representa: Autor

BARBARA PRISCILA DE FARIA

OAB/MG 180036·CPF·Representa: Autor

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP 209866·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES

OAB/MG 129551·CPF·Representa: Autor

BARBARA PRISCILA DE FARIA

OAB/MG 180036·CPF·Representa: Autor

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP 209866·CPF·Representa: Autor

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA

OAB/MG 147581·CPF·Representa: Autor

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES

OAB/MG 129551·CPF·Representa: Réu

BARBARA PRISCILA DE FARIA

OAB/MG 180036·CPF·Representa: Réu

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP 209866·CPF·Representa: Réu

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA

OAB/MG 147581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 06:24

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Recorrente(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 06:24

Documentos

Recurso especial

•01/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Recorrente(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

01/08/2023, 10:53

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Publicação

01/06/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicação

30/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Recebimento

03/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Apelante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Apelante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Recebimento

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 Apelante(s) - AVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 30/06/2022 Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•05/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•19/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•04/07/2022, 00:00