Embargos de Declaração Cível 5006488-63.2016.8.13.0105 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006488-63.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Rua Juiz de Paz José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5006488-63.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAIMUNDO DE BARROS FILHO CPF: 459.021.276-53 e outros EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CPF: 16.624.611/0045-61 e outros Ficam as partes intimadas para requererem o que for de direito. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5006488-63.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAIMUNDO DE BARROS FILHO CPF: 459.021.276-53 e outros EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CPF: 16.624.611/0045-61 e outros Ficam os exequentes IVANETE MENDES BARROS e RAIMUNDO DE BARROS FILHO intimados para informarem se houve quitação dos valores exequendos em relação à execução oposta contra EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, requerendo o que for de direito. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5006488-63.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAIMUNDO DE BARROS FILHO CPF: 459.021.276-53 e outros EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CPF: 16.624.611/0045-61 e outros Intimei os executados IVANETE MENDES BARROS e RAIMUNDO DE BARROS FILHO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento voluntário do débito apontado pelos exequentes na petição de ID 10361466590, no valor de R$ 32.847,31 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme prevê o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Findo o prazo para pagamento voluntário, inicie-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimei o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento voluntário do débito apontado pelos exequentes na petição de ID 10361466590, no valor de R$ 32.847,31 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme prevê o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Findo o prazo para pagamento voluntário, inicie-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Recorrente(s) - IVANETE MENDES BARROS; RAIMUNDO DE BARROS FILHO; Recorrido(a)(s) - CRISTIA DANIELE BARBOSA; SILAS MELO MORAES; Interessado(a)s - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIANE DOS SANTOS AGUIAR SALGADO, EDUARDO ARREGUY CAMPOS, GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS, RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL, SILAS MELO MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - CRISTIA DANIELE BARBOSA; SILAS MELO MORAES; Apelado(a)(s) - IVANETE MENDES BARROS; RAIMUNDO DE BARROS FILHO; Interessado - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIANE DOS SANTOS AGUIAR SALGADO, GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS, RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL, SILAS MELO MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - CRISTIA DANIELE BARBOSA; SILAS MELO MORAES; Apelado(a)(s) - IVANETE MENDES BARROS; RAIMUNDO DE BARROS FILHO; Interessado - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARIANE DOS SANTOS AGUIAR SALGADO, GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS, RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL, SILAS MELO MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - CRISTIA DANIELE BARBOSA; SILAS MELO MORAES; Apelado(a)(s) - IVANETE MENDES BARROS; RAIMUNDO DE BARROS FILHO; Interessado - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 06/03/2023 Adv - ARIANE DOS SANTOS AGUIAR SALGADO, GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS, RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL, SILAS MELO MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

11/02/2022, 00:00

Recebimento

06/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 00:00

Publicação

01/07/2021, 00:00

Inclusão em pauta

22/06/2021, 00:00

Recebimento

10/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)