Processo de Execução 2069193-37.2000.8.13.0000 - TJMG

Processo de Execução 2069193-37.2000.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SANDRA PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SOLANGE PEREIRA NEUMANN Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CÉLIA MARIA PREIRA RODRIGUES Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SOLANGE PEREIRA NEUMANN Comunicação Fica intimada a Dra. Adélia Barbosa Chaves, OAB/MG 149.442, a promover a regularização da procuração outorgada por Solange Pereira Neumann, anexada no evento 25403654 do processo SEI nº 0007951-03.2026.8.13.0000 Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SOLANGE PEREIRA NEUMANN Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007951-03.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007945-93.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007941-56.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007936-34.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CÉLIA MARIA PREIRA RODRIGUES Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007922-50.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SANDRA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007888-75.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SANDRA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 39 Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Processo de Execução

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SOLANGE PEREIRA NEUMANN Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CÉLIA MARIA PREIRA RODRIGUES Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam os exequentes Célia Maria Pereira Rodrigues, Flávio Pereira de Souza, João Carlos Pereira de Souza, Maria de Jesus Pereira de Souza, Sandra Pereira de Souza, Solange Pereira Neumann, herdeiros de Bispo Pereira de Souza, intimados para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#! Clicar na referida página em ¿ÁREA DO ADVOGADO¿ e escolher entre as opções: ¿FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS", conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e dos respectivos processos SEI, após o preenchimento. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SOLANGE PEREIRA NEUMANN Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007951-03.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007945-93.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007941-56.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007936-34.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CÉLIA MARIA PREIRA RODRIGUES Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007922-50.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa SANDRA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Comunicação Ficam intimadas as procuradoras dos herdeiros de Bispo Pereira de Souza, Dra. Lea Barbosa dos Santos, OAB/MG 26779, Dra. Adelia Barbosa Chaves, OAB/MG 149442 e Dra. Denise Caroline Freire, OAB/MG 187978, para ciência da decisão de ordem 51, que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#YPHDhuhkiUl. Clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório - Beneficiário Principal; Ofício Precatório - Beneficiário dos Honorários Periciais; ou Ofício Precatório - Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo o respectivo formulário ser acostado aos autos do processo judicial e do processo SEI, após o preenchimento. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, junto ao Processo SEI nº 0007888-75.2026.8.13.0000. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção Peticionamento e, em seguida, em Peticionamento Intercorrente. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em Validar e Adicionar. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção Peticionar, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. Adv - ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, ADELIA BARBOSA CHAVES, AMANDA DANIELE DA SILVA LEAO, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, BRISATERRA CAMPOS DE OLIVEIRA DANTAS, DALVA DE OLIVEIRA GOMES CAIXETA BARBOSA E MARQUES, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, DENISE CAROLINE FREIRE, HEBERT ALVES COELHO, JOEL REZENDE JUNIOR, JOSILENE GAMA FIRMINO, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, LEA BARBOSA DOS SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DA CRUZ GOMES, MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI, SAMUEL CAMPOS DANTAS, SAMUEL CAMPOS DANTAS, WESLEY PIEROTI TAVARES.

26/01/2026, 00:00

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