Apelação / Remessa Necessária 0031378-74.2014.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0031378-74.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: OLGA MARIA DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - SAVIO DE AGUIAR SOARES, IPOJUCAN CORREIA AYALA, ALINE DE FATIMA MARQUES, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, JULIO CESAR PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; Interessado - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; Interessado - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 29/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; Interessado - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos convertidos em processo eletrônico em 26/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 23/08/2022: Súmula de despacho - Em respeito aos princípios do contraditório e da não surpresa, intimo a 1ª Apelante para, querendo, se manifestar, em cinco dias úteis, sobre as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do julgamento do Tema n. 810, assim como pelo Superior Tribunal de Justiça, no bojo do julgamento do Tema n. 905. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 20/07/2022. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 08/06/2022. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OLGA MARIA DE OLIVEIRA; Interessado - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA NERI SANTOS, HENRIQUE JOSE AQUINO PERRET, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

25/09/2015, 00:00

Recebimento

23/09/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso extraordinário)

Recebimento

Todas as movimentações(24)