Recurso Extraordinário 6005237-13.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 6005237-13.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - ADEI TEMOTEO DE FARIA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Recorrente(s) - IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - ADEI TEMOTEO DE FARIA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ADEI TEMOTEO DE FARIA; Interessado - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ADEI TEMOTEO DE FARIA; Interessado - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2021, 00:55

Decurso de Prazo

19/02/2021, 00:55

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ADEI TEMOTEO DE FARIA; Interessado - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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