Agravo em Recurso Especial 5707148-15.2009.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5707148-15.2009.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5707148-15.2009.8.13.0702/MG EXEQUENTE: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR (OAB MG160826) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADVOGADOS DO GRUPO ALGAR - AAGA ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR (OAB MG160826) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento-Conjunto n. 75/CGJ/2018, fica INTIMADA a parte AUTORA/EXEQUENTE para recolher e comprovar previamente a verba correspondente para diligência/pesquisa/consulta online, no prazo de 15 dias. Lembrando que as mesmas são devidas para cada consulta realizada, considerando também a quantidade de pessoas que sofrerão a consulta/constrição. Bem como fica INTIMADA para promover a juntada do demonstrativo atualizado do débito. O referido demonstrativo deverá conter: 1) O valor original da dívida; 2) A memória de cálculo detalhada, com a indicação dos índices de correção monetária e taxas de juros aplicados; 3) O valor atualizado do débito; 4) A indicação de eventuais pagamentos parciais já realizados, com as respectivas datas e valores.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5707148-15.2009.8.13.0702/MG RELATOR: JOSE MARCIO PARREIRA EXEQUENTE: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO ADVOGADO(A): JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA (OAB MG100323) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADVOGADOS DO GRUPO ALGAR - AAGA ADVOGADO(A): JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA (OAB MG100323) EXECUTADO: SILOMETAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO(A): ELIVONY SOUSA FERREIRA (OAB GO019129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 27/04/2026 - Juntado(a)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADVOGADOS DO GRUPO ALGAR - AAGA EXECUTADO: SILOMETAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Dispõe o § 3º do artigo 12 do Provimento Conjunto nº. 75/2018, verbis: “No ato da impugnação ao cumprimento de sentença, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais, com base nas tabelas da Lei estadual nº 14.939, de 2003. (Parágrafo acrescentado pelo Provimento Conjunto 126/2023)”. (Grifo nosso). Fica(m) intimado(s) o(s) impugnante(s) para que proceda(m) o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da impugnação. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO CPF: 17.835.042/0001-45 e outros RÉU: SILOMETAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME CPF: 03.877.529/0001-86 e outros DESPACHO Com razão a parte executada. Constata-se, na aba de expedientes do PJE, a ausência de intimação direcionada à executada Silometal Construções e Montagens LTDA ME para pagamento do débito. Assim, renove-se a intimação na forma do artigo 523 e seguintes do CPC (id.10295730968). Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5707148-15.2009.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Causas Supervenientes à Sentença]

16/06/2025, 00:00

Publicação

09/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/12/2023, 00:00

Outras Decisões

30/11/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Agravante(s) - SILOMETAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, ELIVONY SOUSA FERREIRA, GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO, WILLIAM NUNES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00