Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1868037-18.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 06:49

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2024, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/03/2024, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:33

Arquivamento

26/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:57

Apensado ao processo 0040722-84.2011.8.13.0024

27/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/10/2023, 10:32

Distribuído por dependência

17/10/2023, 10:32

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 06:49

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2024, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•27/02/2024, 14:33

Decisão

•26/02/2024, 16:19

08/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/03/2024, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:33

Arquivamento

26/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:57

Apensado ao processo 0040722-84.2011.8.13.0024

27/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/10/2023, 10:32

Distribuído por dependência

17/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARTINS E AVELAR, ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL MARTINS E AVELAR, ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/02/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO:

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/02/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA,

03/02/2023, 00:00

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

Sentença

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DECISÃO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DECISÃO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

DECISÃO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•17/10/2023, 10:32

Sentença

•17/10/2023, 10:32