Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:58
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2024, 00:00
Outras Decisões
22/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:58
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2024, 00:00
Outras Decisões
22/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 20/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Retirado de Pauta
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 18/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Julgamento com divergência - art. 942 do CPC
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, LARISSA SANTOS MATOS, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
14/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 14/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
02/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 02/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
05/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 05/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Pedido de Vista
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE MARAVILHAS; RÉU: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
" Vistos e examinados. Atenta à manifestação de f. 697-v, razão assiste ao peticionante, com relação ao trânsito em julgado da sentença proferida na presente ação. No entanto, tendo em vista que o feito, digitalizado, encontra-se sob jurisdição da 6ª Câmara Cível do TJMG, aguardando julgamento da apelação e nada mais há de ser feito nos presentes autos, determino a sua remessa ao arquivo com devida baixa.".
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA, GUSTAVO RESENDE LOBATO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 06/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 00:00
Petição (Parecer)
14/12/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/07/2022, 00:00
Outras Decisões
19/07/2022, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
13/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO RESENDE LOBATO, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, VALERIA REZENDE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
26/05/2022, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2022, 00:00
Recebimento
20/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)