Procedimento Comum Cível 5000355-55.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 18:00

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:15

Publicação

09/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Eronilton Tomaz de Souza CPF: 087.563.126-60 e outros RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000355-55.2019.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. IPATINGA, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juiz(íza) de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 20:09

Mero expediente

04/06/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 02:37

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2150946/MG (2024/0217162-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 RECORRIDO: ERONILTON TOMAZ DE SOUZA RECORRIDO: JANAINA RUFINA VAZ DE SOUZA ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A. DECISÃO Cuida-se de petição apresentada às fls. 1.079-1.080 por BHP BILLITON BRASIL LTDA. requerendo a homologação de desistência de recurso. É, no essencial, o relatório. Observo que o advogado subscritor da minuta do acordo possui poderes para transigir e para desistir, conforme a procuração de fl. 1.057. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos arts. 104 e 105 do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso especial de fls. 1.018-1.035. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - ERONILTON TOMAZ DE SOUZA; JANAÍNA RUFINA VAZ DE SOUZA; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NELMA GONCALVES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ERONILTON TOMAZ DE SOUZA; JANAÍNA RUFINA VAZ DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ERONILTON TOMAZ DE SOUZA; JANAÍNA RUFINA VAZ DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Documentos

•06/06/2025, 00:00