Recurso Especial 0017413-19.2014.8.13.0480 - TJMG

Recurso Especial 0017413-19.2014.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS CPF: 01.609.780/0001-34 RÉU: SEBASTIAO GARCIA CPF: 034.941.426-29 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0017413-19.2014.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. 1 – Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do e. TJMG. 2 – Em conformidade com o art. 92, §1º, do Provimento Conjunto nº 75/2018, desnecessária a remessa à Contadoria por se tratar a vencida de entidade isenta, nos termos do art. 10, I, da Lei 14.939/03. 3 – Decorrido o prazo de 15 dias, não sobrevindo requerimentos das partes proceda-se à baixa e arquivamento do processo com as anotações necessárias. Publique-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO VIDAL Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/03/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln SEBASTIAO GARCIA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CELIO GARCIA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln EUNICE GARCIA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MARIA APARECIDA DE ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JORCELINO GARCIA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO.

20/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 13:44

Recebimento

19/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 04/02/2025:: QUINTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento. Sessão Ordinária PRESENCIAL de 13 de fevereiro de 2025, às 13h30, no Plenário 5, Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas nos termos da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024 - TJMG. As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno são permitidas somente nas hipóteses previstas de forma taxativa no art. 105, II, do Regimento Interno do TJMG. Os pedidos de sustentação em agravo serão cadastrados pelo cartório, o que não implica seu deferimento. A análise relativa ao cabimento da sustentação oral compete ao Desembargador Relator do feito, no momento do julgamento. Os advogados podem se inscrever para sustentação oral ou assistência por duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) por meio eletrônico, através do endereço [email protected]. O e-mail com pedido de sustentação oral ou assistência presencial deve ser enviado ao cartório até quatro horas antes da sessão de julgamento, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral por videoconferência deverá ser solicitada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por meio do e-mail [email protected] ou por peticionamento nos autos, conforme Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento somente é permitido em caso de concordância dos advogados de todos os interessados ou quando o Relator deferir requerimento fundamentado em motivo relevante. A pauta de julgamentos poderá ser consultada através do link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MARINA MANSUR GONTIJO, MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Apelante(s) - CELIO GARCIA; EUNICE GARCIA; JORCELINO GARCIA; MARIA APARECIDA DE ARAUJO; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; SEBASTIAO GARCIA; Apelado(a)(s) - CELIO GARCIA; EUNICE GARCIA; JORCELINO GARCIA; MARIA APARECIDA DE ARAUJO; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; SEBASTIAO GARCIA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA, ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, BRUNA TAMIRIS FREIRE DA SILVA CAMPOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELY SOUZA ABREU, DIONE APARECIDA ALVES DOS SANTOS VIEIRA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, GUSTAVO BRITO RABELO, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, LAILA SOARES REIS, MARIA EUGENIA PRUDENTE GONCALVES, MARINA MANSUR GONTIJO, MATHEUS RIBEIRO LOPES, MAYKELL LORRAN AUGUSTO DIAS DE AGUIAR, MICHELLY ETELVINA CABRAL MARINS, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, PAULA FERNANDES MOREIRA, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(62)

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(26)