Procedimento Comum Cível 0417557-40.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

LUIZ ERNESTO COELHO

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO

OAB/MG 83103·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Autor

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

OAB/MG 81927·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO

OAB/MG 83103·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Autor

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

OAB/MG 81927·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO

OAB/MG 23135·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Réu

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Réu

FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO

OAB/MG 83103·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Réu

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA

OAB/MG 81927·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO

OAB/MG 23135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 20:07

Recebimento

18/07/2024, 08:51

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 17:27

Definitivo

24/06/2024, 15:24

Documento (Ofício)

24/06/2024, 15:24

Recebimento

24/06/2024, 14:37

Remessa

21/06/2024, 14:01

Recebimento

29/02/2024, 08:56

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:37

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:41

Recebimento

12/09/2023, 12:49

Remessa

12/09/2023, 07:40

Custas

12/09/2023, 07:39

Recebimento

08/08/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 10:39

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 20:07

Recebimento

18/07/2024, 08:51

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 17:27

Definitivo

24/06/2024, 15:24

Documento (Ofício)

24/06/2024, 15:24

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Recebimento

24/06/2024, 14:37

Remessa

21/06/2024, 14:01

Recebimento

29/02/2024, 08:56

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:37

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:41

Recebimento

12/09/2023, 12:49

Remessa

12/09/2023, 07:40

Custas

12/09/2023, 07:39

Recebimento

08/08/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: LUIZ ERNESTO COELHO; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Ato ordinatório cumpra-se. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, TASSO BATALHA BARROCA, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: LUIZ ERNESTO COELHO; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos, bem como para requer o que for de direito. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, TASSO BATALHA BARROCA, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicação

28/04/2023, 14:24

Recebimento

28/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 13/03/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 03/02/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Recorrente(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/11/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Embargante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Publicado o dispositivo do acórdão em 16/09/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Embargante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022 Embargante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Publicação em 17/05/2022: Intimação: "Intimem-se as partes para, caso queiram, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias." Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Apelante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Publicação em 16/05/2022: Intimação: "Intimem-se as partes para, caso queiram, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Apelante(s) - LUIZ ERNESTO COELHO; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 25/04/2022. Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2016, 18:08

Petição (Contra-razões)

20/09/2016, 09:35

Protocolo de Petição

14/09/2016, 10:52

Ato ordinatório

26/08/2016, 11:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2016, 07:35

Conclusão (para julgamento)

30/06/2016, 07:30

Mero expediente

29/06/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 13:47

Petição (Apelação)

27/06/2016, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2016, 13:46

Improcedência

05/05/2016, 08:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2015, 17:08

Decurso de Prazo

09/10/2015, 17:07

Publicação

07/08/2015, 16:28

Mero expediente

15/07/2015, 11:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:52

Recebimento

29/04/2015, 15:30

Remessa (outros motivos)

29/04/2015, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/04/2015, 08:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 09:17

Documento (Telegrama)

24/04/2015, 09:13

Protocolo de Petição

10/04/2015, 17:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/07/2014, 13:44

Reativação

30/07/2014, 12:47

Baixa Definitiva

23/05/2014, 11:22

Publicação

23/05/2014, 11:20

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 10:13

Mero expediente

08/04/2014, 09:32

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 17:40

Recebimento

09/12/2013, 12:35

Remessa (outros motivos)

04/12/2013, 15:30

Reativação

04/12/2013, 15:28

Remessa (outros motivos)

23/09/2013, 07:45

Baixa Definitiva

23/09/2013, 07:45

Decurso de Prazo

23/09/2013, 07:38

Recebimento

03/09/2013, 12:07

Remessa (outros motivos)

02/09/2013, 17:10

Incompetência

08/08/2013, 10:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 10:20

Recebimento

08/08/2013, 10:16

Serventuário

05/08/2013, 10:10

Serventuário

05/08/2013, 10:01

Remessa (outros motivos)

02/08/2013, 15:16

Recebimento

30/07/2013, 10:05

Remessa (outros motivos)

29/07/2013, 11:29

Serventuário

17/07/2013, 15:20

Remessa (outros motivos)

17/07/2013, 12:44

Recebimento

17/07/2013, 12:40

Conclusão (para julgamento)

02/07/2013, 09:55

Decurso de Prazo

02/07/2013, 09:54

Publicação

06/06/2013, 10:09

Mero expediente

18/04/2013, 07:50

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 15:20

Decurso de Prazo

22/03/2013, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2013, 15:15

Protocolo de Petição

06/03/2013, 14:20

Publicação

26/02/2013, 07:57

Mero expediente

28/01/2013, 09:26

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 16:25

Decurso de Prazo

17/12/2012, 16:24

Publicação

23/10/2012, 08:05

Mero expediente

27/09/2012, 09:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2012, 17:44

Protocolo de Petição

14/08/2012, 15:55

Publicação

30/07/2012, 09:51

Mero expediente

16/07/2012, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 18:12

Protocolo de Petição

02/04/2012, 16:52

Publicação

27/03/2012, 09:25

Mero expediente

21/03/2012, 08:34

Conclusão (para despacho)

20/12/2011, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2011, 17:42

Protocolo de Petição

22/11/2011, 16:06

Publicação

09/11/2011, 10:48

Mero expediente

27/10/2011, 13:08

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2011, 17:18

Protocolo de Petição

11/07/2011, 14:31

Ato ordinatório

29/06/2011, 17:10

Decurso de Prazo

29/06/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2011, 17:09

Protocolo de Petição

02/06/2011, 16:56

Ato ordinatório

24/05/2011, 15:23

Petição (Contestação)

24/05/2011, 15:22

Protocolo de Petição

29/04/2011, 14:46

Ato ordinatório

19/04/2011, 16:42

Petição (Contestação)

19/04/2011, 16:41

Protocolo de Petição

22/03/2011, 15:07

Expedição de documento (Carta)

28/02/2011, 17:55

Mero expediente

22/02/2011, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita

22/02/2011, 10:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 17:16

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 12:34

Distribuição (sorteio)

08/02/2011, 16:07

Procedimento Ordinário

•01/05/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Recurso especial

•03/02/2023, 00:00

Recurso especial

•09/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/05/2022, 00:00

Apelação Cível

•16/05/2022, 00:00

Apelação Cível

•02/05/2022, 00:00